Índice do BTE n.º 42, de 15 novembro de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e outros.
  • Acordo de empresa entre a SATA Internacional – Azores Airlines, SA e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Alteração.
  • Contrato coletivo entre a ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Deliberação da comissão paritária.
  • Acordo de adesão entre a Banca Farmafactoring SPA – Sucursal em Portugal e a Federação do Sector Financeiro – FEBASE ao acordo coletivo entre várias instituições de crédito e a mesma federação sindical.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • União dos Sindicatos de Guimarães – Cancelamento.
II – Direção:
  • Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas – SNMMP – Eleição.
  • Sindicato Independente dos Trabalhadores do Sector Empresarial da Cerâmica, dos Cimentos, do Vidro e Actividades Conexas dos Distritos de Braga, Porto e Viana do Castelo – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • FNS – Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde – Alteração.

Comissões de trabalhadores:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  • Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere – Convocatória.
II – Eleições de representantes :
  • Lisboagás GDL – Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, SA – Eleição.
  • Panpor – Produtos Alimentares, SA – Eleição.
  • Seda Ibérica – Embalagens, SA – Retificação.

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