Índice do BTE n.º 43, de 22 de novembro de 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de Extensão:
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra, e entre a mesma associação de empregadores e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo – AEVC e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços – SINDCES/UGT – Integração em níveis de qualificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato dos Técnicos de Ambulância de Emergência, e Técnicos Operadores de Telecomunicações – STAETOTE que passa a denominar-se Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar – STEPH – Alteração
II – Direção:
  • Sindicato dos Médicos da Zona Centro (SMZC) – Eleição.
  • União dos Sindicatos Independentes – USI – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação do Norte – STIANOR – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP – Alteração.
II – Direção:
  • Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP – Eleição.
  • Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições:
  • MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • Jonil – Calçados, L.da – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, SA – Eleição.

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