Índice do BTE n.º 43, de 22 de novembro de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria – APICER e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Abrasivos, Vidros e Similares, Construção Civil e Obras Públicas (SINTICAVS) – (indústria da cerâmica – pessoal fabril).
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (restauração e bebidas) – Alteração e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a VALORSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, SA e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro Sul e Regiões Autónomas – SITE-CSRA – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a GEBALIS – Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, EM, SA e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins e outro.
  • Acordo de empresa entre o BNP Paribas – Sucursal em Portugal e o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários – SNQTB e outro – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a ANASEL – Associação Nacional de Empresas de Lavandaria, Arranjos de Costura, Consertos de Sapatos e Chaves e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Constituição.
II – Direção:
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Eleição.
  •  Sindicato dos Médicos do Norte – SMN – Eleição.
  •  UGT – Guarda, União Geral de Trabalhadores da Guarda – Eleição.
  • Associação Sindical dos Profissionais do Comando e Controlo Ferroviário – APROFER – Eleição.

Associações de empregadores:

II – Direção:
  • Associação do Comércio, Indústria e Serviços do Concelho de Mafra – ACISM – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II – Eleição de representantes:
  • PLASFIL – Plásticos da Figueira, SA – Eleição.
  • Águas do Douro e Paiva, SA – Eleição
Ver BTE n.º 42 de 2017

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