Índice do BTE n.º 43, de 22 novembro de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a União de Associações do Comércio e Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo – UACS e outra e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de adesão entre a España SA, Compañia Nacional de Seguros e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro ao acordo coletivo entre a ARAG SE – Sucursal em Portugal e outras e a mesma associação sindical e outro – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • SIPLA – Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas – Alteração.
II – Direção:
  • UGT – Viana do Castelo, União Geral de Trabalhadores de Viana do Castelo – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Indústria Alimentar do Centro, Sul e Ilhas – Eleição.

Associações de empregadores:

II – Direção:
  • Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) – Eleição.
  • AECC – Associação Empresarial do Concelho de Cascais – Eleição.
  • FNS – Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I –Estatutos :
  • MatosinhosHabit – MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, EM – Constituição.
II –Eleições :
  • INESC TEC – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência – Eleição.
  • BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, SA – Eleição.
  • Visteon Portuguesa, L.da – Retificação.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  • Nobre Alimentação, L.da – Convocatória.
  • Manuel da Conceição Graça, L.da – Convocatória.
  • Browning Viana – Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, SA – Convocatória.
  • Font Salem Portugal, SA – Convocatória.
  • Salm Portugal, Sociedade Unipessoal L.da – Convocatória.
II – Eleições de representantes :
  • ACI – Automotive Compounding Industry, L.da – Eleição.

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