Índice do BTE n.º 44, de 29 de novembro de 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Acordo de empresa entre a Parmalat Portugal – Produtos Alimentares, L.da e a FIEQUIMETAL -Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – Alteração salarial

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho – STTS que passa a denominar-se Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços do Alto Minho – STTS – Alteração
II – Direção:
  • União dos Sindicatos da Guarda – USG/CGTP-IN – Eleição
  • Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas – STFPSSRA – Eleição
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Estado Setor Público e Afins – SINTESPA – Eleição
  • Sindicato dos Trabalhadores da Tracção do Metropolitano – STTM – Eleição
  • Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SCIF- Eleição

Associações de empregadores:

II – Direção:
  • Associação de Empresas do Setor de Atividade de Prestação de Serviços de Assistência em Escala ao Transporte Aéreo – Eleição

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • MAHLE SA – Alteração
II – Eleições:
  • TAP Portugal, SA – Substituição
  • Novo Banco – Substituição
  • Autoridade da Concorrência – Adc – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA – Convocatória
  • Câmara Municipal de Vagos – Convocatória
  • Câmara Municipal de Fafe .- Convocatória
II – Eleição de representantes:
  • Câmara Municipal de Oliveira do Bairro – Eleição
  • EPAL SA/LVT, SA – Eleição
  • MBO BINDER – Máquinas Gráficas, SA – Eleição

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