Índice do BTE n.º 44, de 29 de novembro de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro.
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e outra e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outro.
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e outra e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis – ANAREC e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a The Navigator Company, SA e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (alojamento) – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre a CARRIBUS – Manutenção, Reparação e Transportes, SA e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP – Constituição da comissão paritária.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Educação a Contrato – SINATEC – Alteração.
  • Sindical dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas no Estrangeiro – STCDE – Alteração.
  • Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços do Alto Minho – STTS que passa a denominar-se Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços do Norte – STTS – Alteração.
II – Direção:
  • Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante – Eleição.
  •  Sindicato Nacional da Polícia – SINAPOL – Alteração.

 

Associações de empregadores:

I –Estatutos:
  • Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes – Alteração.
  • APCV – Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja que passa a denominar-se APCV – Associação Cervejeiros de Portugal – Alteração.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Laboratório Edol – Produtos Farmacêuticos, SA – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Castelo de Paiva – Convocatória.
  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • GONVARRI – Produtos Siderúrgicos, SA – Eleição.
  • SIMDOURO – Saneamento do Grande Porto, SA – Eleição.
  • LISNAVEYARDS – Naval Services, L.da – Eleição.
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