Índice do BTE n.º 44, de 29 novembro de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do cotrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições) – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a Geberit Produção, SA e a Associação Sindical dos Trabalhadores da EUROCER-ASTE
  • Acordo de empresa entre a Caravela – Companhia de Seguros, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro – Revisão global
  • Acordo coletivo entre a Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Integração em níveis de qualificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato dos Trabalhadores da Autoeuropa e do Sector Automóvel – STASA – Constituição
II – Direção:
  • FENEI – Federação Nacional do Ensino e Investigação – Eleição

Associações de empregadores:

II – Direção:
  • AECBP – Associação Empresarial da Covilhã, Belmonte e Penamacor – Eleição
  • APAP – Associação Portuguesa das Agências de Publicidade, Comunicação e MarKeting – Alteração
  • FIPA – Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares – Eleição

Comissões de trabalhadores:

I –Estatutos :
  • IP Telecom, Serviços de Telecomunicações, SA – Alteração
II –Eleições :
  • TAP Portugal, SA – Substituição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II – Eleições de representantes :
  • SN Seixal – Siderurgia NacionaL, SA – Eleição
  • DURA Automotive Portuguesa – Indústria de Componentes para Automóveis, L.da – Eleição
  • H Tecnic – Construções, L.da – Eleição

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