Índice do BTE n.º 45, de 08 de dezembro de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão do contrato coletivo e sua alteração entre a AESH – Associação de Empresas do Sector de Handling e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outro.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (produtos químicos) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  •  Acordo de empresa entre a Carl Zeiss Vision Portugal, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Edmond de Rothschild (Europe) – Sucursal em Portugal e o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários – SNQTB – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre o Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado – CFPIC e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro – STFPSC e outros – Constituição de comissão paritária.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • ASSIFECO – Associação Sindical Independente dos Ferroviários da Carreira Comercial – Alteração.
  • Sindicato Nacional dos Ferroviários do Movimento e Afins – SINAFE – Alteração.
  • Sindicato Independente Livre da Polícia – SILP – Alteração.
  • Sindicato Português dos Engenheiros Graduados na União Europeia – SPEUE – Alteração.
II – Direção:
  • Sindicato Nacional dos Ferroviários do Movimento e Afins – SINAFE – Eleição.
  • Sindicato Independente Livre da Polícia – SILP – Substituição.

Associações de empregadores:

II – Direção:
  • Liga Portuguesa de Futebol Profissional – Liga Portugal – Alteração.
  • ACIM – Associação dos Comerciantes e Industriais do Concelho de Moncorvo – Eleição.

Comissões de Trabalhadores:

I – Estatutos:
  • Navigator Paper Figueira, SA – Alteração.
II – Eleições :
  • LISNAVEYARDS – Naval Services, L.da – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  •  Inapal Plásticos, SA – Convocatória.
  •  Portalex Alumínio, SA – Convocatória.
  • Águas do Norte, SA – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • Estrada & Costa – Confecções de Peúgas, L.da – Eleição
Ver BTE n.º 45 de 2017

Ver o calendário de publicação do BTE em 2017