Índice do BTE n.º 45, de 8 de dezembro de 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Acordo de empresa entre o CICCOPN – Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN) – Deliberação da comissão paritária.
  • Acordo coletivo entre a REN – Redes Energéticas Nacionais, SGPS, SA e outras e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros (revisão global) – Alteração da composição da comissão paritária.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Alteração.
  • Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE que passa a denominar-se Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração.
  • Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses – ASDP – Alteração.
II – Direção:
  • Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses – ASDP – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições:
  • Fundação Inatel – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • SECIL – Companhia Geral de Cal e Cimento, SA – Convocatória.

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