Índice do BTE n.º 45, de 8 dezembro de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (alojamento)
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AIBA – Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril, de apoio e manutenção)

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (alojamento) – Alteração salarial e outras
  • Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União das Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras e outro – Revisão global
  • Acordo de Empresa entre a SERVIRAIL – Serviços, Restauração, Catering e Hotelaria, Unipessoal L.da e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outra.
  • Acordo de empresa entre a General Cable Celcat, Energia e Telecomunicações, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras e texto consolidado
  • Acordo de empresa entre a General Cable Celcat, Energia e Telecomunicações, SA e o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas – SIESI – Alteração salarial e outras e texto consolidado
  • Acordo de empresa entre a TAP – Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Deliberação da comissão paritária
  • Acordo coletivo entre a Cooperativa Agrícola da Tocha, CRL e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB e outro – Integração em níveis de qualificação
  • Contrato coletivo entre a ANEFA – Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Integração em níveis de qualificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • FNE – Federação Nacional da Educação – Alteração
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Construção, Madeiras, Mármores e Similares da Região Centro – Alteração
  • Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Castelo Branco – Cancelamento
II – Direção:
  • União dos Sindicatos de Bragança – US Bragança/CGTP-IN – Eleição
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV – Eleição
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Construção, Madeiras, Mármores e Similares da Região Centro – Eleição
  • FNE – Federação Nacional da Educação – Eleição

Associações de empregadores:

II – Direção:
  • Associação de Empresas do Sector de Actividade de Prestação de Serviços de Assistência em Escala ao Transporte Aéreo – Substituição

Comissões de trabalhadores:

I –Estatutos :
  • COFICAB PORTUGAL – Companhia de Fios e Cabos, L.da – Constituição
  • CA Technologies, Unipessoal L.da – Constituição
  • Dia Portugal Supermercados, Sociedade Unipessoal L.da – Constituição
II –Eleições :
  • COFICAB PORTUGAL – Companhia de Fios e Cabos, L.da – Eleição
  • GROHE Portugal, Componentes Sanitários, L.da.– Eleição
  • CA Technologies, Unipessoal L.da – Eleição
  • BANIF – Banco de Investimento, SA – Eleição
  • Dia Portugal Supermercados, Sociedade Unipessoal L.da – Eleição
  • ATEP – Amkor Technology Portugal, SA – Substituição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  • Amorim Florestal, SA – Convocatória
  • Casco Aquastyl Portugal, L.da – Convocatória
  • De Heus – Nutrição Animal, SA – Convocatória
II – Eleições de representantes :
  • Exide Technologies Recycling II, L.da – Eleição

Ver BTE n.º 45 de 2018

Ver o calendário de publicação do BTE em 2018