Índice do BTE n.º 46, de 15 de dezembro de 2017

ndice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

 

Convenções coletivas:
  • Acordo de empresa entre a Oitante, SA e a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB – Alteração.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo – APAVT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato Independente dos Técnicos Auxiliares de Saúde – SITAS – Constituição.
  • Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses – ASDP – Alteração.
II – Direção:
  • Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses – ASDP – Eleição.
  • Sindicato dos Técnicos de Voo da Aviação Civil – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • Associação Portuguesa das Empresas de Betão Pronto – APEB – Alteração.
II – Direção:
  • Associação dos Agentes de Navegação e Empresas Operadoras Portuárias – ANESUL – Eleição.

Comissões de Trabalhadores:

I – Estatutos:
  • Inter Partner Assistance, SA – Sucursal – Alteração.
II – Eleições :
  • Gaiurb – Urbanismo e Habitação, EM (Gaiurb, EM) – Eleição.
  • SULDOURO – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, SA – Eleição.
  • INTERBOLSA – Sociedade Gestora de Sistemas de Liquidação e de Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários, SA – Eleição.
  • Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores das Empresas do Sector Bancário (CCCTESB) – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Samvardhana Motherson Peguform Automotive Technology Portugal, SA – Convocatória.
  • Volkswagen Autoeuropa, L.da – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • Câmara Municipal de Santiago do Cacém – Eleição.
Ver BTE n.º 45 de 2017

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