Índice do BTE n.º 46, de 15 dezembro de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão do acordo coletivo entre a Águas do Norte, SA e outras e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro.
  • Portaria de extensão do acordo coletivo entre a Águas do Norte, SA e outras e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins e outra.

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (restauração e bebidas) – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Empresa Metropolitana de Estacionamento da Maia, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP.
  • Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS e outros – Alteração salarial e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Font Salem Portugal, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre a Autoestrada do Algarve – Via do Infante – Sociedade Concessionária – AAVI, SA e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Integração em níveis de qualificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Figueira da Foz – SINPORFOZ – Constituição.
  • Sindicato Democrático das Minas e Afins – SINDEMINAS – Cancelamento.
  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Alimentar do Centro Sul e Ilhas – Retificação.
II – Direção:
  • Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses – ASDP – Eleição.
  • Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação – FEPECI – Eleição.
  • Sindicato do Calçado, Malas e Afins, Componentes, Formas e Curtumes do Minho e Trás-os-Montes – Eleição.

Associações de empregadores:

 

Comissões de trabalhadores:

II –Eleições :
  • Portway – Handling de Portugal, SA – Eleição.
  • VANPRO – Assentos, L.da – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

 

I – Convocatórias :
  • Crown Cork & Seal de Portugal – Embalagens, SA – Convocatória.
  • The Navigator Company, SA – Convocatória.
  • Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP – INIAV, IP – Convocatória.
II – Eleições de representantes :
  • Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, SA – Eleição.
  • Visteon Portuguesa, L.da – Eleição.
  • Europa&c Kraft Viana, SA – Eleição.
  • Britaminho – Granitos e Britas do Minho, L.da – Eleição.

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