Índice do BTE n.º 47, de 22 de dezembro de 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão
  • Portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras e entre a mesma associação de empregadores e outras e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes dos Concelhos de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE, e do contrato coletivo e respetivas alterações entre a mesma associação de empregadores e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outro.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição – APED e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANESM – Associação Nacional das Empresas de Serviços de Merchandising e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE.
Convenções coletivas
  • Acordo de empresa entre o Metropolitano de Lisboa, EPE e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS e outros – Alteração e texto consolidado.
  • Acordo de adesão entre a EDP Internacional, SA e a ASOSI – Associação Sindical dos Trabalhadores do Sector Energético e Telecomunicações e outro ao acordo coletivo entre a EDP – Energias de Portugal, SA e outras e a mesma associação sindical.
  • Acordo de adesão entre a EDP Internacional, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros ao acordo coletivo entre a EDP – Energias de Portugal, SA e outras e as mesmas associações sindicais.
  • Acordo de adesão entre a EDP Internacional, SA e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outros ao acordo coletivo entre a EDP – Energias de Portugal, SA e outras e as mesmas associações sindicais.
  • Acordo de adesão entre a EDP Internacional, SA e o Sindicato da Energia – SINERGIA ao acordo coletivo entre a EDP – Energias de Portugal, SA e outras e a mesma associação sindical.
  • Acordo de adesão entre a Fundação EDP e a ASOSI – Associação Sindical dos Trabalhadores do Sector Energético e Telecomunicações e outro ao acordo coletivo entre a EDP – Energias de Portugal, SA e outras e a mesma associação sindical.
  • Acordo de adesão entre a Fundação EDP e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros ao acordo coletivo entre a EDP – Energias de Portugal, SA e outras e as mesmas associações sindicais.
  • Acordo de adesão entre a Fundação EDP e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outros ao acordo coletivo entre a EDP – Energias de Portugal, SA e outras e as mesmas associações sindicais.
  • Acordo de adesão entre a Fundação EDP e o Sindicato da Energia – SINERGIA ao acordo coletivo entre a EDP – Energias de Portugal, SA e outras e a mesma associação sindical.
  • Acordo de adesão entre o Metropolitano de Lisboa, EPE e o STMETRO – Sindicato dos Trabalhadores do Metropolitano de Lisboa ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS e outros.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato dos Técnicos de Segurança Aérea – SITECSA – Alteração.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • PLASFIL – Plásticos da Figueira, SA – Constituição.
  • Companhia de Seguros Tranquilidade, SA – Alteração.
II – Eleições:
  • PLASFIL – Plásticos da Figueira, SA – Eleição.
  • Banco Santander Totta, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • CEGELEC – Instalações e Sistemas de Automação, L. da – Convocatória.

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