Índice do BTE n.º 47, de 22 de dezembro de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANASEL – Associação Nacional de Empresas de Lavandaria, Arranjos de Costura, Consertos de Sapatos e Chaves e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados.
  • Contrato coletivo entre a RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre o Clube de Campismo do Porto – C.C.P. e o Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT) – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre a 321 Crédito – Instituição Financeira de Crédito, SA e a Federação do Sector Financeiro – FEBASE – Integração em níveis de qualificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindipolporto – Sindicato dos Polícias do Porto – Alteração.
  • UGT – Setúbal, União Geral de Trabalhadores de Setúbal – Alteração.
II – Direção:
  • UGT – Setúbal, União Geral de Trabalhadores de Setúbal – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • APSEI – Associação Portuguesa de Segurança – Alteração.
II – Direção:
  • Associação Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio – Eleição.
  • Associação Portuguesa das Empresas de Betão Pronto – APEB – Eleição.
  •  ARAN – Associação Nacional do Ramo Automóvel – Alteração.

Comissões de Trabalhadores:

I – Estatutos:
  • Henner Portugal – Serviços Administrativos, Unipessoal L.da – Constituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II – Eleição de representantes:
  • Exide Technologies, L.da – Eleição.
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