Índice do BTE n.º 47, de 22 dezembro de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE.

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS – Alteração salarial.
  • Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o SIPLA – Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas.
  • Acordo de empresa entre o Metropolitano de Lisboa, EPE e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS e outros – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre o Metropolitano de Lisboa, EPE e o Sindicato de Quadros e Técnicos – SENSIQ e outras (técnicos superiores) – Alteração salarial.
  • Acordo de adesão entre a SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA e o STAMA – Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos, Manutenção e Aviação ao acordo de empresa entre a mesma empresa e o STHA – Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos e outro.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:
  • STRUP – Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores da Tracção do Metropolitano – STTM – Eleição.
  • Sindicato Nacional da Carreira de Chefes da Polícia de Segurança Pública – SNCC/PSP – Eleição.
  • SIMM – Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Centro – Eleição.
  • União dos Sindicatos do Distrito de Leiria – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

APIP – Associação Portuguesa da Indústria de Plásticos – Nulidade parcial.

II - Direção:
  • Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe (ANICP) – Eleição.
  • Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins – Eleição.
  • Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) – Eleição.
  • Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) – Retificação.

Comissões de trabalhadores:

I –Estatutos :
  • Ocidental – Companhia Portuguesa de Seguros – Constituição.
  • Ocidental – Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, SA – Constituição.
  • Ocidental – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA – Constituição.
  • GALLOVIDRO, SA – Nulidade parcial.
II –Eleições :
  • Ocidental – Companhia Portuguesa de Seguros – Eleição.
  • Ocidental – Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, SA – Eleição.
  • Ocidental – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  • Bollinghaus Steel, SA – Convocatória.
  • Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa – Convocatória.
  • Fapajal Papercare, SA – Convocatória.
  • Fapajal Papermaking, SA – Convocatória.

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