Índice do BTE n.º 48, de 29 de dezembro de 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros.
  • Portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (produtos químicos).
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos farmacêuticos).
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE e entre a mesma associação de empregadores e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros – ANTROP e o STRUP – Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE.
Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a Associação de Empresas do Sector de Actividade de Prestação de Serviços de Assistência em Escala ao Transporte Aéreo e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA.
  • Acordo de empresa entre a Carl Zeiss Vision Portugal, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do Metal e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE e outros – Integração em níveis de qualificação.
  • Contrato coletivo entre a AOPL – Associação de Operadores do Porto de Lisboa e outras e o Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre o Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado – CFPIC e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro – STFPSC e outros – Constituição da comissão paritária.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • União dos Sindicatos Independentes – USI – Alteração.
II – Direção:
  • Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses – SFP – Eleição.
  • Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia – SINDEFER – Eleição.
  • Sindicato do Calçado, Malas e Afins, Componentes, Formas e Curtumes do Minho e Trás-os-Montes – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • APEMETA – Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais – Alteração.

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições:
  • Peugeot Citroën Automóveis Portugal, SA – Eleição.
  • Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos – ERSE – Eleição.
  • Banco BPI, SA – Substituição.
  • CTT – Correios de Portugal, SA – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • FEHST Componentes, L.da – Convocatória.
  • SPORVAP – Veículos e Peças, SA – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • Câmara Municipal de Lisboa – Eleição.
  • OTIS Elevadores, L.da – Eleição.
  • SN Maia – Siderurgia Nacional, SA – Eleição.

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