Índice do BTE n.º 48, de 29 dezembro de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV.

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a ANF – Associação Nacional das Farmácias e o SINPROFARM – Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outro – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD e outro – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre o Banco de Portugal e a Federação do Sector Financeiro – FEBASE – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre o Banco de Portugal e o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários – SNQTB e outro – Revisão global.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional – ASCCGP – Alteração.
  • União dos Sindicatos do Distrito de Leiria – USDL – Alteração.
  • Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia – STARQ – Alteração.
  • Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores, Pedreiras, Cerâmica e Afins, da Região a Norte do Rio Douro – Alteração.
II - Direção:
  • Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT) – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • ACIPS – Associação Comercial e Industrial do Concelho de Ponte de Sor que passa a denominar-se ACIPS – Associação Comercial e Industrial de Ponte de Sor – Alteração.
II - Direção:
  • ACIPS – Associação Comercial e Industrial de Ponte de Sor – Eleição.
  • Associação Portuguesa de Cabeleireiros e Estética de Braga – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I –Estatutos :
  • MAHLE, SA – Alteração.
II –Eleições :
  • MAHLE, SA – Eleição.
  • Peugeot Citroën Automóveis Portugal, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II – Eleições :
  • Novo Modelo Europa, SA – Eleição.

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