Índice do BTE n.º 5, de 8 de fevereiro de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a AGEFE – Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a LUSOSIDER – Aços Planos, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto – STTAMP (acordo sobre formação profissional de motoristas SP) – Alteração.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindipolporto – Sindicato dos Polícias do Porto – Constituição.
  • Sindicato Vertical de Carreiras da Polícia – SVCP – Alteração.
  • FENTCOP – Sindicato Nacional dos Transportes, Comunicações e Obras Públicas – Alteração.
II – Direção:
  • Sindipolporto – Sindicato dos Polícias do Porto – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve – Eleição.

Associações de empregadores:

II – Direção:
  • Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz (ACIFF) – Eleição.
  • Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal – APEMIP – Eleição.

 

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • AdC – Águas de Cascais, SA – Constituição.
II – Eleições:
  • AdC – Águas de Cascais, SA – Eleição.
  • Fima Olá – Produtos Alimentares, SA – Eleição.
  • MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA – Substituição.

 

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, CIRES, L.da – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Mora – Convocatória.
  • BAMISO – Produção e Serviços Energéticos, SA – Convocatória.
  • BENTELER – Indústria de Componentes para Automóveis, L.da – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Montemor-o-Novo – Convocatória.
  • Monteiro, Ribas – Embalagens Flexíveis, SA – Convocatória.
  • BRESFOR – Indústria do Formol, SA – Convocatória.
  • SNA Europe (Industries), L.da – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • SCC – Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, SA – Eleição.
  • Amorim Cork Composites, SA – Eleição.
  • AMAL – Construções Metálicas, SA – Eleição.

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