Índice do BTE n.º 6, de 15 de fevereiro de 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE)

Regulamentação do trabalho:

Despachos/portarias
  • IBERMETAIS – Indústria de Trefilagem, SA – Autorização de laboração contínua
  • Eurocast Portugal, SA – Autorização de laboração contínua
  • TSwaterjet, L.da – Autorização de laboração contínua
  • Ansell Portugal – Industrial Gloves, Sociedade Unipessoal, L.da – Autorização de laboração contínua
  • Plaspur – Sociedade de Materiais Plásticos, L.da – Autorização de laboração contínua
Portarias de extensão
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação de Horticultores do Sudoeste Alentejano (A.H.S.A.) e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA (horticultura, fruticultura e floricultura)
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves – Ancave e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ALIF – Associação da Indústria Alimentar pelo Frio e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre e suas alterações entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA (indústria de batata frita, aperitivos e similares)
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA (indústria de hortofrutícolas)
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outros (pessoal fabril)
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB e outra e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE e outro (comércio a retalho)
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Facility Services – APFS e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL (controlo de pragas)
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE (confeitaria e conservação de fruta – administrativos) – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited – Sucursal em Portugal e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Sindicato de Polícia pela Ordem e Liberdade – SPPOL – Constituição
II – Direção
  • Sindicato de Polícia pela Ordem e Liberdade – SPPOL – Eleição
  • Sindicato dos Meios Audiovisuais – SMAV – Eleição
  • Sindicato da Manutenção do Metropolitano – SINDEM – Eleição

Associações de empregadores: 

I – Estatutos
  • Associação Comercial e Industrial do Concelho de Santo Tirso – Alteração
II – Direção

Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC – Eleição

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos
  • INETESE – Associação para o Ensino e Formação – Cancelamento
II – Eleições
  • Santos Barosa – Vidros, SA – Eleição
  • SN Maia – Siderurgia Nacional, SA – Retificação

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • Junta de Freguesia de Ermesinde – Convocatória
  • Schnellecke Portugal, Unipessoal, L.da – Convocatória
  • Porcelanas da Costa Verde, SA – Convocatória
  • GUIALMI – Empresa de Móveis Metálicos, SA – Convocatória
  • TJA – Transportes J. Amaral, SA – Convocatória
  • Câmara Municipal de Aguiar da Beira – Convocatória
  • Câmara Municipal de Vila Real – Convocatória

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