Índice do BTE n.º 7, de 22 de fevereiro de 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE)

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e entre a mesma associação de empregadores e outra e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APEQ – Associação Portuguesa das Empresas Químicas e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal e outra e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro
Convenções coletivas
  • Acordo de empresa entre a Repsol Polímeros, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Sindicato Nacional dos Profissionais da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica – SNP-ASAE – Constituição
  • Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses – Alteração
II – Direção
  • Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses – Eleição
  • Sindicato dos Quadros da Aviação Comercial – SQAC – Eleição
  • Sindicato Nacional da Polícia – SINAPOL – Eleição
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgica e Metalomecânica do Distrito de Viana do Castelo – Eleição
  • Sindicato Nacional da Actividade Turística, Tradutores e Intérpretes (SNATTI) – Eleição

Associações de empregadores: 

I – Estatutos
  • APSEI – Associação Portuguesa de Segurança – Alteração
  • ACIM – Associação dos Comerciantes e Industriais do Concelho de Moncorvo – Alteração
II – Direção
  • Associação dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal – Eleição
  • Associação Portuguesa dos Médicos Patologistas – APOMEPA – Eleição
  • Associação das Termas de Portugal – Eleição

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições
  • EDP – Gestão da Produção de Energia, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • NOVADELTA – Comércio e Indústria de Cafés, SA – Convocatória
  • Metalo-Nicho, SA – Convocatória
II – Eleição de representantes
  • SOPAC – Sociedade Produtora de Adubos Compostos, SA – Eleição

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