Índice do BTE n.º 7, de 22 de fevereiro de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE e entre a mesma associação de empregadores e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outra.
  • Acordo coletivo entre a Caixa Económica Montepio Geral e outros e a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a POLO – Produtos Ópticos, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração (natureza não pecuniária)
  • Acordo de empresa entre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz e o SNBP – Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais – Alteração salarial e outras/texto consolidado.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Associação Sindical de Motoristas dos Transportes Colectivos do Porto (SMTP) que passa a denominar-se Associação Sindical de Trabalhadores dos Transportes Colectivos do Porto (SMTP) – Alteração.
  • Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas no Estrangeiro – STCDE – Alteração
II –Direção :
  • Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária – ASCEF – Eleição.
  • União dos Sindicatos de Castelo Branco – USCB/CGTP-IN – Substituição.

Associações de empregadores:

II –Direção :
  • Associação Comercial e Industrial e de Serviços de Macedo de Cavaleiros (ACISMC) – Eleição.
  • Federação Nacional dos Médicos – FNAM – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • ENGIE – Energias Novas, Geração Renovável, Inovação, Eficiência Energética, SA – Convocatória.
  • AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, EM – Convocatória.
  • Laboratórios ATRAL, SA – Convocatória.
  • CABELTE – Cabos Eléctricos e Telefónicos, SA – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • BTL – Indústrias Metalúrgicas, SA – Eleição.

Ver BTE n.º 7 de 2017

Ver o calendário de publicação do BTE em 2017