Índice do BTE n.º 8, de 28 de fevereiro de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a FNS – Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e o Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT) – Alteração salarial e outra.
  • Contrato coletivo entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol – Alteração e texto consolidado.
  • Acordo coletivo entre a Caixa Económica Montepio Geral e outros e a Federação do Sector Financeiro – FEBASE e outro – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a TAP – Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA e outros – Alteração salarial e outra.
  • Acordo de empresa entre a TAP – Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato dos Contabilistas – SICONT e outros – Alteração salarial e outra.
  • Acordo de empresa entre a TAP – Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves – SITEMA – Alteração salarial e outra.
  • Acordo de empresa entre a PROMETRO, SA e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses – SMAQ – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades – SPLIU – Alteração.
II –Direção :
  • Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades – SPLIU – Eleição.

Associações de empregadores:

II –Direção :
  • Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias – ANTRAM – Eleição.
  • Associação dos Armadores da Pesca Local, Costeira e Largo da Zona Oeste – AAPLCLZO – Eleição.
  • Associação Empresarial de Ansião – Eleição.
  • Associação Comercial, Industrial e de Serviços da Nazaré – Eleição.
  • AESINTRA – Associação Empresarial do Concelho de Sintra – Alteração.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II – Eleição de representantes:
  • Câmara Municipal de Albufeira – Eleição.

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