Índice do BTE n.º 9, de 08 de março de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Industrial e Comercial do Café – AICC e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE e do contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outros (pessoal fabril).
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços – SINDCES/UGT (pessoal de escritórios).
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do Metal e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE e outros.
  • Portaria de extensão do acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras.
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços e outras e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal e outra e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro.
  • Portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra, entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra, e ainda entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou agricultura).
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APIMPRENSA – Associação Portuguesa de Imprensa e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Oitante, SA e a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB.
  • Acordo de empresa entre o Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado – CFPIC e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro – STFPSC e outros – Revisão global.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Educação a Contrato – SINATEC – Constituição.
  • SIMM – Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias – Alteração.
II –Direção :
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Educação a Contrato – SINATEC – Eleição.
  • SIMM – Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadoria – Eleição.
  • Sindicato dos Técnicos de Segurança Aérea – SITECSA – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado – STRN – Eleição.
  • STMETRO- Sindicato dos Trabalhadores do Metropolitano de Lisboa – Eleição.
  • Sindicato dos Capitães, Oficiais Pilotos, Comissários e Engenheiros da Marinha Mercante – OFICIAISMAR – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • BNP Paribas Securities Services, SA – Sucursal em Portugal – Alteração.
II – Eleições:
  • BNP Paribas Securities Services, SA – Sucursal em Portugal – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • LBC Tanquipor, SA – Convocatória.
  • Verallia Portugal, SA – Convocatória.

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