Índice do BTE n.º 9, de 8 de março de 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE)

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do Metal e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outro.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APECA – Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração e o Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT) e outras.
Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras.
  • Acordo coletivo entre a NORMAX – Fábrica de Vidro Científico, L.da e outra e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras e texto consolidado.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve – Alteração.
  • Sindicato Independente dos Agentes de Polícia – SIAP – Alteração.
  • Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários – SINFB – Alteração.
II – Direção
  • Sindicato dos Trabalhadores de Call Center – STCC – Eleição.
  • Sindicato Independente dos Agentes de Polícia – SIAP – Eleição.

Associações de empregadores: 

I – Estatutos
  • Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL – Alteração.
  • Associação Portuguesa de Radiodifusão – APR – Alteração
II – Direção
  • Associação dos Industriais do Ensino da Condução Automóvel de Portugal – ANORECA – Eleição

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições
  • Petrogal, SA – Eleição.
  • Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), anteriormente designado Instituto Nacional de Aviação Civil, IP (INAC, IP) – Eleição.
  • CIMPOR – Indústria de Cimentos, SA – Eleição.
  • Continental Teves Portugal – Sistemas de Travagem, L.da – Eleição.
  • Banco BIC Português, SA anteriormente designado BPN – Banco Português de Negócios, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • ADP-Fertilizantes, SA – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Ovar – Convocatória.
  • ENOR – Elevação e Equipamentos Industriais, L.da – Convocatória.
  • Fábrica de Calçado Sofisar, L.da – Convocatória.
  • Monteiro, Ribas – Indústrias, SA – Convocatória.
II – Eleição de representantes
  • LIPOR – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto – Eleição.

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