Profissões Regulamentadas e Autoridades Competentes

Aqui, pode obter informação e realizar consultas sobre as profissões regulamentadas e as respetivas autoridades competentes em Portugal.

Esta listagem reúne informação relevante sobre profissões regulamentadas.

Profissões regulamentadas
Profissão regulamentada Autoridade competente
Profissão regulamentada Autoridade competente
Acupuntor
Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS)
Avenida do Brasil, 53
1000-063
Lisboa
217925800
217925848
Administrador, director ou gerente de empresas de transporte público rodoviário de passageiros por conta de outrem, nacional ou internacional
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT)
Av. Forças Armadas, 40
1649-022
Lisboa
217949000
217973777
Administrador, diretor, gerente ou gestor de empresa de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, nacional ou internacional
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT)
Av. Forças Armadas, 40
1649-022
Lisboa
217949000
217973777
Advogado
Ordem dos Advogados (OA)
Largo de São Domingos, 14-1º
1169-060
Lisboa
218823550
218862403
Agente de acompanhamento de comboios
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT)
Av. Forças Armadas, 40
1649-022
Lisboa
217949000
217973777
Agente de inseminação artificial de bovinos
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV)
Campo Grande, 50
1700-093
Lisboa
213239500
213463518
Agente oficial da propriedade industrial
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P. (INPI)
Campo das Cebolas
1149-035
Lisboa
218818100
218869859
Ajudante de cozinheiro (marítimo)
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
Av. Brasilia
1449-030
Lisboa
213035700
213035702
Ajudante de maquinista
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
Av. Brasilia
1449-030
Lisboa
213035700
213035702
Analista de sementes
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV)
Campo Grande, 50
1700-093
Lisboa
213239500
213463518
Anatomia patológica
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Anestesiologia
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Angiologia/Cirurgia vascular
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Aplicador especializado de produtos fitofarmacêuticos
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV)
Campo Grande, 50
1700-093
Lisboa
213239500
213463518
Arquitecto
Ordem dos Arquitectos (OA)
Travessa do Carvalho, 23
1249-003
Lisboa
213241110
213241101
Arquitecto (direitos adquiridos)
Ordem dos Arquitectos (OA)
Travessa do Carvalho, 23
1249-003
Lisboa
213241110
213241101
Arrais de pesca
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
Av. Brasilia
1449-030
Lisboa
213035700
213035702
Arrais de pesca local
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
Av. Brasilia
1449-030
Lisboa
213035700
213035702
Auditor energético e autor de planos de racionalização no âmbito do Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia (SGCIE)
Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG)
Avenida 5 de Outubro, 208
1069-203
Lisboa
217922700
217939540
Auditor energético e autor de planos de racionalização no âmbito dos transportes
Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG)
Avenida 5 de Outubro, 208
1069-203
Lisboa
217922700
217939540
Autor de projeto
Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC)
Av. Júlio Dinis, 11
1069-010
Lisboa
217946700
217946799
Biólogo
Ordem dos Biólogos (OBio)
Rua Cidade de Rabat, nº 38-r/c
1500-164
Lisboa
218401878
Cardiologia
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Cardiologia pediátrica
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Cirurgia cardiotorácica
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Cirurgia cardíaca
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Cirurgia geral
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Cirurgia maxilo-facial
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Cirurgia pediátrica
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Cirurgia plástica, estética e reconstrutiva
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Cirurgia torácica
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Condutor de mercadorias perigosas
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT)
Av. Forças Armadas, 40
1649-022
Lisboa
217949000
217973777
Condutor de transporte de animais de curta duração
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV)
Campo Grande, 50
1700-093
Lisboa
213239500
213463518
Condutor de transportes de animais de longa duração
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV)
Campo Grande, 50
1700-093
Lisboa
213239500
213463518
Conselheiro de segurança
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT)
Av. Forças Armadas, 40
1649-022
Lisboa
217949000
217973777
Contabilista certificado
Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC)
Avenida Barbosa du Bocage, 45
1049-013
Lisboa
217999700
217957332
Contramestre
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
Av. Brasilia
1449-030
Lisboa
213035700
213035702
Contramestre pescador
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
Av. Brasilia
1449-030
Lisboa
213035700
213035702
Controlador de tráfego aéreo
Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC)
Rua B, Edifício 4-Aeroporto Humberto Delgado
1749-034
Lisboa
212842226
218402398
Controlador de tráfego marítimo
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
Av. Brasilia
1449-030
Lisboa
213035700
213035702
Coordenador de mergulho
Instituto Português do Desporto e da Juventude, IP (IPDJ)
Rua Rodrigo da Fonseca, 55
1250-190
Lisboa
210470000
210470020
Coordenador de projeto
Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC)
Av. Júlio Dinis, 11
1069-010
Lisboa
217946700
217946799
Cozinheiro (Profissão marítima)
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
Av. Brasilia
1449-030
Lisboa
213035700
213035702
Dentistas especialista (Cirurgia oral)
Ordem dos Médicos Dentistas
Av. Dr. Antunes Guimarães, 463
4100-080
Porto
226197690
226197699
Dentistas especialista (Ortodôncia)
Ordem dos Médicos Dentistas
Av. Dr. Antunes Guimarães, 463
4100-080
Porto
226197690
226197699
Dermatovenereologia
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Dietista
Ordem dos Nutricionistas (ON)
Rua do Pinheiro Manso, 174
4100-409
Porto
222083876
220931856
Diretor de escola de condução
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT)
Av. Forças Armadas, 40
1649-022
Lisboa
217949000
217973777
Diretor de fiscalização de obra
Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC)
Av. Júlio Dinis, 11
1069-010
Lisboa
217946700
217946799
Diretor de obra
Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC)
Av. Júlio Dinis, 11
1069-010
Lisboa
217946700
217946799
Diretor de segurança
Polícia de Segurança Pública - Departamento de Segurança Privada (PSP)
Rua de Artilharia 1, nº 21
1269-003
Lisboa
213703900
213874770
Diretor técnico de atividades físicas
Instituto Português do Desporto e da Juventude, IP (IPDJ)
Rua Rodrigo da Fonseca, 55
1250-190
Lisboa
210470000
210470020
Diretor técnico de entidade inspetora de instalações de elevação
Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG)
Avenida 5 de Outubro, 208
1069-203
Lisboa
217922700
217939540
Diretor técnico de estação de enchimento e fornecimento de misturas respiratórias
Instituto Português do Desporto e da Juventude, IP (IPDJ)
Rua Rodrigo da Fonseca, 55
1250-190
Lisboa
210470000
210470020
Docente/Professor do ensino superior politécnico
Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP)
Av. 5 de Outubro, n.º 89, 3.º andar
1050-050
Lisboa
217928360
217928369
Docente/Professor do ensino superior universitário
Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP)
Av. 5 de Outubro, n.º 89, 2.º andar
1649-038
Lisboa
213602950
213640011
Doenças infecciosas
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Economista
Ordem dos Economistas (OE)
Rua da Estrela, n.° 8
1200-669
Lisboa
213929470
213961428
Educador de infância/Professor dos ensinos básico e secundário
Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE)
Av. 24 de Julho, 142
1399-024
Lisboa
213938600
213943491
Electricista (Profissão marítima)
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
Av. Brasilia
1449-030
Lisboa
213035700
213035702
Empregado de câmaras
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
Av. Brasilia
1449-030
Lisboa
213035700
213035702
Endocrinologia/Nutrição
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Enfermeiro
Ordem dos Enfermeiros (OE)
Av. Almirante Gago Coutinho, n° 68-B r/ch
1700-028
Lisboa
218455230
218455259
Enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica
Ordem dos Enfermeiros (OE)
Av. Almirante Gago Coutinho, n° 68-B r/ch
1700-028
Lisboa
218455230
218455259
Engenheiro agrónomo
Ordem dos Engenheiros
Av. António Augusto de Aguiar n.º3D
1069-030
Lisboa
213132600
213132690
Engenheiro civil
Ordem dos Engenheiros
Av. António Augusto de Aguiar n.º3D
1069-030
Lisboa
213132600
213132690
Engenheiro de materiais
Ordem dos Engenheiros
Av. António Augusto de Aguiar n.º3D
1069-030
Lisboa
213132600
213132690
Engenheiro de voo
Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC)
Rua B, Edifício 4-Aeroporto Humberto Delgado
1749-034
Lisboa
212842226
218402398
Engenheiro do ambiente
Ordem dos Engenheiros
Av. António Augusto de Aguiar n.º3D
1069-030
Lisboa
213132600
213132690
Engenheiro electrotécnico
Ordem dos Engenheiros
Av. António Augusto de Aguiar n.º3D
1069-030
Lisboa
213132600
213132690
Engenheiro florestal
Ordem dos Engenheiros
Av. António Augusto de Aguiar n.º3D
1069-030
Lisboa
213132600
213132690
Engenheiro geológo e de minas
Ordem dos Engenheiros
Av. António Augusto de Aguiar n.º3D
1069-030
Lisboa
213132600
213132690
Engenheiro geógrafo
Ordem dos Engenheiros
Av. António Augusto de Aguiar n.º3D
1069-030
Lisboa
213132600
213132690
Engenheiro informático
Ordem dos Engenheiros
Av. António Augusto de Aguiar n.º3D
1069-030
Lisboa
213132600
213132690
Engenheiro mecânico
Ordem dos Engenheiros
Av. António Augusto de Aguiar n.º3D
1069-030
Lisboa
213132600
213132690
Engenheiro naval
Ordem dos Engenheiros
Av. António Augusto de Aguiar n.º3D
1069-030
Lisboa
213132600
213132690
Engenheiro químico e biológico
Ordem dos Engenheiros
Av. António Augusto de Aguiar n.º3D
1069-030
Lisboa
213132600
213132690
Engenheiro técnico aeronáutico
Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET)
Praça D. João da Câmara, 19
1200-147
Lisboa
213256327
213256334
Engenheiro técnico agrário
Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET)
Praça D. João da Câmara, 19
1200-147
Lisboa
213256327
213256334
Engenheiro técnico alimentar
Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET)
Praça D. João da Câmara, 19
1200-147
Lisboa
213256327
213256334
Engenheiro técnico civil
Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET)
Praça D. João da Câmara, 19
1200-147
Lisboa
213256327
213256334
Engenheiro técnico de ambiente
Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET)
Praça D. João da Câmara, 19
1200-147
Lisboa
213256327
213256334
Engenheiro técnico de electrónica e telecomunicações
Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET)
Praça D. João da Câmara, 19
1200-147
Lisboa
213256327
213256334
Engenheiro técnico de energia e sistemas de potência
Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET)
Praça D. João da Câmara, 19
1200-147
Lisboa
213256327
213256334
Engenheiro técnico de informática
Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET)
Praça D. João da Câmara, 19
1200-147
Lisboa
213256327
213256334
Engenheiro técnico de protecção civil
Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET)
Praça D. João da Câmara, 19
1200-147
Lisboa
213256327
213256334
Engenheiro técnico de segurança
Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET)
Praça D. João da Câmara, 19
1200-147
Lisboa
213256327
213256334
Engenheiro técnico de transportes
Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET)
Praça D. João da Câmara, 19
1200-147
Lisboa
213256327
213256334
Engenheiro técnico geográfico/topográfico
Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET)
Praça D. João da Câmara, 19
1200-147
Lisboa
213256327
213256334
Engenheiro técnico geotécnico e de minas
Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET)
Praça D. João da Câmara, 19
1200-147
Lisboa
213256327
213256334
Engenheiro técnico industrial e da qualidade
Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET)
Praça D. João da Câmara, 19
1200-147
Lisboa
213256327
213256334
Engenheiro técnico mecânico
Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET)
Praça D. João da Câmara, 19
1200-147
Lisboa
213256327
213256334
Engenheiro técnico químico e biológico
Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET)
Praça D. João da Câmara, 19
1200-147
Lisboa
213256327
213256334
Enólogo
Comissão do Estatuto do Profissional de Enologia (CEPE)
Rua Mouzinho da Silveira, 5
1250-165
Lisboa
936119463
213653200
Especialista em medicina geral e familiar
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Estomatologia
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Examinador de condução
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT)
Av. Forças Armadas, 40
1649-022
Lisboa
217949000
217973777
Examinador de voo
Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC)
Rua B, Edifício 4-Aeroporto Humberto Delgado
1749-034
Lisboa
212842226
218402398
Farmacêutico
Ordem dos Farmacêuticos (OF)
Rua da Sociedade Farmacêutica 18
1169-075
Lisboa
213191380
213191399
Farmacêutico especialista em análises clínicas
Ordem dos Farmacêuticos (OF)
Rua da Sociedade Farmacêutica 18
1169-075
Lisboa
213191380
213191399
Farmacêutico especialista em assuntos regulamentares
Ordem dos Farmacêuticos (OF)
Rua da Sociedade Farmacêutica 18
1169-075
Lisboa
213191380
213191399
Farmacêutico especialista em farmácia hospitalar
Ordem dos Farmacêuticos (OF)
Rua da Sociedade Farmacêutica 18
1169-075
Lisboa
213191380
213191399
Farmacêutico especialista em indústria farmacêutica
Ordem dos Farmacêuticos (OF)
Rua da Sociedade Farmacêutica 18
1169-075
Lisboa
213191380
213191399
Fisioterapeuta
Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS)
Avenida do Brasil, 53
1000-063
Lisboa
217925800
217925848
Formador de operador de máquinas agrícolas
Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR)
Av. Afonso Costa, 3
1949-002
Lisboa
218442200
218442202
Gastrenterologia
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Genética médica
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Ginecologia e obstetrícia
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Hematologia clínica
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Higienista oral
Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS)
Avenida do Brasil, 53
1000-063
Lisboa
217925800
217925848
Imuno-alergologia
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Imuno-hemoterapia
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Inspetor de campos de multiplicação de plantas
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV)
Campo Grande, 50
1700-093
Lisboa
213239500
213463518
Inspetor de equipamentos de aplicação de produtos fitofarmaceuticos
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV)
Campo Grande, 50
1700-093
Lisboa
213239500
213463518
Inspetor de instalações de elevação
Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG)
Avenida 5 de Outubro, 208
1069-203
Lisboa
217922700
217939540
Inspetor de materiais vitícolas
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV)
Campo Grande, 50
1700-093
Lisboa
213239500
213463518
Inspetor de plantas hortícolas e materiais frutícolas
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV)
Campo Grande, 50
1700-093
Lisboa
213239500
213463518
Inspetor de veículos
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT)
Av. Forças Armadas, 40
1649-022
Lisboa
217949000
217973777
Instalador de aparelhos de gás
Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG)
Avenida 5 de Outubro, 208
1069-203
Lisboa
217922700
217939540
Instalador de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED)
Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)
Av. José Malhoa, 12
1099-017
Lisboa
217211000
217211001
Instalador de infra-estruturas de telecomunicações em loteamentos, urbanizações e conjuntos de edifícios (ITUR)
Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)
Av. José Malhoa, 12
1099-017
Lisboa
217211000
217211001
Instalador de instalações de gás e de redes e ramais de distribuição de gás
Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG)
Avenida 5 de Outubro, 208
1069-203
Lisboa
217922700
217939540
Instruendo de controlo de tráfego aéreo
Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC)
Rua B, Edifício 4-Aeroporto Humberto Delgado
1749-034
Lisboa
212842226
218402398
Instrutor de condução
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT)
Av. Forças Armadas, 40
1649-022
Lisboa
217949000
217973777
Instrutor de mergulho recreativo
Instituto Português do Desporto e da Juventude, IP (IPDJ)
Rua Rodrigo da Fonseca, 55
1250-190
Lisboa
210470000
210470020
Instrutor de voo
Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC)
Rua B, Edifício 4-Aeroporto Humberto Delgado
1749-034
Lisboa
212842226
218402398
Jornalista
Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ)
Palácio Foz-Praça dos Restauradores
1250-187
Lisboa
213221230
213221229
Maquinista de locomotivas e comboios do sistema composto pelas infra-estruturas ferroviárias
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT)
Av. Forças Armadas, 40
1649-022
Lisboa
217949000
217973777
Maquinista prático (1a, 2a e 3a classes)
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
Av. Brasilia
1449-030
Lisboa
213035700
213035702
Marinheiro de 1a e 2a classes
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
Av. Brasilia
1449-030
Lisboa
213035700
213035702
Marinheiro de tráfego local
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
Av. Brasilia
1449-030
Lisboa
213035700
213035702
Marinheiro de tráfego local (2a classe)
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
Av. Brasilia
1449-030
Lisboa
213035700
213035702
Marinheiro maquinista
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
Av. Brasilia
1449-030
Lisboa
213035700
213035702
Marinheiro pescador
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
Av. Brasilia
1449-030
Lisboa
213035700
213035702
Mecânico de bordo
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
Av. Brasilia
1449-030
Lisboa
213035700
213035702
Mediador de seguros e mediador de resseguros
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF)
Av. da República, 76
1600-205
Lisboa
217903100
217938568
Medicina desportiva
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Medicina do trabalho
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Medicina física e de reabilitação
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Medicina interna
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Medicina legal
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Medicina nuclear
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Medicina tropical
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Mergulhador profissional
Direção-Geral de Autoridade Marítima (DGAM)
Praça do Comércio
1100-048
Lisboa
210984069
210984053
Mestre costeiro
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
Av. Brasilia
1449-030
Lisboa
213035700
213035702
Mestre costeiro pescador
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
Av. Brasilia
1449-030
Lisboa
213035700
213035702
Mestre de tráfego local
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
Av. Brasilia
1449-030
Lisboa
213035700
213035702
Mestre do largo pescador
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
Av. Brasilia
1449-030
Lisboa
213035700
213035702
Motorista de transporte coletivo de crianças
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT)
Av. Forças Armadas, 40
1649-022
Lisboa
217949000
217973777
Motorista de táxi
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT)
Av. Forças Armadas, 40
1649-022
Lisboa
217949000
217973777
Motoristas de veículos pesados de passageiros e de mercadorias
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT)
Av. Forças Armadas, 40
1649-022
Lisboa
217949000
217973777
Mécanico de auto/gás
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT)
Av. Forças Armadas, 40
1649-022
Lisboa
217949000
217973777
Médico dentista
Ordem dos Médicos Dentistas
Av. Dr. Antunes Guimarães, 463
4100-080
Porto
226197690
226197699
Médico(a) com formação médica de base
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Nadador salvador
Instituto de Socorros a Náufragos (ISN)
Rua Direita de Caxias, 31
2760-042
Caxias
214544710
211938490
Nefrologia
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Neurocirurgia
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Neurologia
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Neurorradiologia
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Nutricionista
Ordem dos Nutricionistas (ON)
Rua do Pinheiro Manso, 174
4100-409
Porto
222083876
220931856
Oficial de operações de voo
Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC)
Rua B, Edifício 4-Aeroporto Humberto Delgado
1749-034
Lisboa
212842226
218402398
Oftalmologia
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Oncologia médica
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Operador de abate animal
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV)
Campo Grande, 50
1700-093
Lisboa
213239500
213463518
Operador de gruas flutuantes
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
Av. Brasilia
1449-030
Lisboa
213035700
213035702
Ortopedia
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Ortoprotésico
Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS)
Avenida do Brasil, 53
1000-063
Lisboa
217925800
217925848
Ortoptista
Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS)
Avenida do Brasil, 53
1000-063
Lisboa
217925800
217925848
Osteopatia
Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS)
Avenida do Brasil, 53
1000-063
Lisboa
217925800
217925848
Otorrinolaringologia
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Patologia clínica
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Pediatria
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Perito avaliador de imóveis (PAI)
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)
Rua Laura Alves, 4
1050-138
Lisboa
213177000
213537077
Perito qualificado para a certificação energética(PQ)
Agência para a Energia (ADENE)
Av. 5 de Outubro, 208 ¿ 2º Piso
1050-065
Algés
214722800
214722898
Pescador
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
Av. Brasilia
1449-030
Lisboa
213035700
213035702
Pessoal de vigilância - segurança privado
Polícia de Segurança Pública - Departamento de Segurança Privada (PSP)
Rua de Artilharia 1, nº 21
1269-003
Lisboa
213703900
213874770
Piloto comercial
Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC)
Rua B, Edifício 4-Aeroporto Humberto Delgado
1749-034
Lisboa
212842226
218402398
Piloto de areonaves ligeiras
Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC)
Rua B, Edifício 4-Aeroporto Humberto Delgado
1749-034
Lisboa
212842226
218402398
Piloto de linha aérea
Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC)
Rua B, Edifício 4-Aeroporto Humberto Delgado
1749-034
Lisboa
212842226
218402398
Piloto de porto
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
Av. Brasilia
1449-030
Lisboa
213035700
213035702
Piloto privado, piloto de planador e piloto de balão
Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC)
Rua B, Edifício 4-Aeroporto Humberto Delgado
1749-034
Lisboa
212842226
218402398
Pneumologia
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Profissional de banca nos casinos
Turismo de Portugal, I.P. (TP)
Rua Ivone Silva, Lote 6
1050-124
Lisboa
211140200
211140830
Projectista de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED)
Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)
Av. José Malhoa, 12
1099-017
Lisboa
217211000
217211001
Projectista na área do gás
Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG)
Avenida 5 de Outubro, 208
1069-203
Lisboa
217922700
217939540
Projetista de infra-estruturas de telecomunicações em loteamentos, urbanizações e conjuntos de edifícios (ITUR)
Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)
Av. José Malhoa, 12
1099-017
Lisboa
217211000
217211001
Psicólogo
Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP)
Avenida Fontes Pereira de Melo, n.º 19-D
1050-116
Lisboa
213400250
213400259
Psiquiatria
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Psiquiatria da infância e da adolescência
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Radiodiagnóstico/Radiologia
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Radiologia
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Radiotelegrafista Prático da classe A e Radiotelegrafista Prático da classe B
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
Av. Brasilia
1449-030
Lisboa
213035700
213035702
Radioterapia/Radioncologia
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Responsável técnico por centro de armazenagem público de sémen de bovino
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV)
Campo Grande, 50
1700-093
Lisboa
213239500
213463518
Reumatologia
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Revisor oficial de contas
Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC)
Rua do Salitre, nº 51/53
1250-198
Lisboa
213536158
213536149
Sapador florestal
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP (ICNF)
Avenida da República, 16
1050-191
Lisboa
213507900
Saúde pública
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Soldador de redes de gás
Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG)
Avenida 5 de Outubro, 208
1069-203
Lisboa
217922700
217939540
Solicitador
Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE)
Rua Artilharia 1, N.º 63
1250-038
Lisboa
213894200
213534870
Terapeuta da fala
Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS)
Avenida do Brasil, 53
1000-063
Lisboa
217925800
217925848
Terapeuta ocupacional
Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS)
Avenida do Brasil, 53
1000-063
Lisboa
217925800
217925848
Treinador de desporto
Instituto Português do Desporto e da Juventude, IP (IPDJ)
Rua Rodrigo da Fonseca, 55
1250-190
Lisboa
210470000
210470020
Técnico de amostragem de sementes
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV)
Campo Grande, 50
1700-093
Lisboa
213239500
213463518
Técnico de anatomia patológica, citológica e tanatológica
Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS)
Avenida do Brasil, 53
1000-063
Lisboa
217925800
217925848
Técnico de análises clínicas e de saúde pública
Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS)
Avenida do Brasil, 53
1000-063
Lisboa
217925800
217925848
Técnico de audiologia
Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS)
Avenida do Brasil, 53
1000-063
Lisboa
217925800
217925848
Técnico de cadastro predial
Direção-Geral do Território (DGT)
Rua Artilharia Um, 107
1099-052
Lisboa
213819600
213819699
Técnico de cardiopneumologia
Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS)
Avenida do Brasil, 53
1000-063
Lisboa
217925800
217925848
Técnico de exercício físico
Instituto Português do Desporto e da Juventude, IP (IPDJ)
Rua Rodrigo da Fonseca, 55
1250-190
Lisboa
210470000
210470020
Técnico de farmácia
Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS)
Avenida do Brasil, 53
1000-063
Lisboa
217925800
217925848
Técnico de gás
Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG)
Avenida 5 de Outubro, 208
1069-203
Lisboa
217922700
217939540
Técnico de informação e comunicação aeronáutica
Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC)
Rua B, Edifício 4-Aeroporto Humberto Delgado
1749-034
Lisboa
212842226
218402398
Técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas (TIM)
Agência para a Energia (ADENE)
Av. 5 de Outubro, 208 ¿ 2º Piso
1050-065
Algés
214722800
214722898
Técnico de manutenção de aeronaves
Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC)
Rua B, Edifício 4-Aeroporto Humberto Delgado
1749-034
Lisboa
212842226
218402398
Técnico de medicina nuclear
Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS)
Avenida do Brasil, 53
1000-063
Lisboa
217925800
217925848
Técnico de neurofisiologia
Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS)
Avenida do Brasil, 53
1000-063
Lisboa
217925800
217925848
Técnico de prótese dentária
Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS)
Avenida do Brasil, 53
1000-063
Lisboa
217925800
217925848
Técnico de radiologia
Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS)
Avenida do Brasil, 53
1000-063
Lisboa
217925800
217925848
Técnico de radioterapia
Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS)
Avenida do Brasil, 53
1000-063
Lisboa
217925800
217925848
Técnico de saúde ambiental
Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS)
Avenida do Brasil, 53
1000-063
Lisboa
217925800
217925848
Técnico de segurança no trabalho
Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
Av. Casal Ribeiro, 18-A
1000-092
Lisboa
213308700
213308710
Técnico de veículos automóveis a gás (auto)
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT)
Av. Forças Armadas, 40
1649-022
Lisboa
217949000
217973777
Técnico para intervenções em equipamentos de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA)
Rua da Murgueira, 9/9A-Zambujal Ap. 7585
2610-124
Amadora
214728200
214719074
Técnico para intervenções em equipamentos de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor que contêm gases fluorados com efeito de estufa
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA)
Rua da Murgueira, 9/9A-Zambujal Ap. 7585
2610-124
Amadora
214728200
214719074
Técnico para intervenções em equipamentos que contenham solventes
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA)
Rua da Murgueira, 9/9A-Zambujal Ap. 7585
2610-124
Amadora
214728200
214719074
Técnico para intervenções em extintores e sistemas de proteção contra incêndios contendo gases fluorados com efeito de estufa
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA)
Rua da Murgueira, 9/9A-Zambujal Ap. 7585
2610-124
Amadora
214728200
214719074
Técnico para intervenções em sistemas de proteção contra incêndios e extintores
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA)
Rua da Murgueira, 9/9A-Zambujal Ap. 7585
2610-124
Amadora
214728200
214719074
Técnico para recuperação de determinados gases fluorados com efeito de estufa provenientes dos sistemas de ar condicionado instalados em veículos a motor
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA)
Rua da Murgueira, 9/9A-Zambujal Ap. 7585
2610-124
Amadora
214728200
214719074
Técnico qualificado para a execução de intervenções em comutadores eléctricos que contenham determinados gases fluorados com efeito de estufa
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA)
Rua da Murgueira, 9/9A-Zambujal Ap. 7585
2610-124
Amadora
214728200
214719074
Técnico responsável de distribuição, comercialização e aplicação de produtos fitofarmacêuticos
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV)
Campo Grande, 50
1700-093
Lisboa
213239500
213463518
Técnico responsável em valorização agrícola de lamas
Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR)
Av. Afonso Costa, 3
1949-002
Lisboa
218442200
218442202
Técnico responsável pela execução de instalações eléctricas de serviço particular
Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG)
Avenida 5 de Outubro, 208
1069-203
Lisboa
217922700
217939540
Técnico responsável pela exploração de instalações eléctricas de serviço particular
Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG)
Avenida 5 de Outubro, 208
1069-203
Lisboa
217922700
217939540
Técnico responsável pela manutenção de instalações de elevação
Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG)
Avenida 5 de Outubro, 208
1069-203
Lisboa
217922700
217939540
Técnico responsável pelo projecto de instalações eléctricas de serviço particular
Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG)
Avenida 5 de Outubro, 208
1069-203
Lisboa
217922700
217939540
Técnico superior de segurança no trabalho
Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
Av. Casal Ribeiro, 18-A
1000-092
Lisboa
213308700
213308710
Urologia
Ordem dos Médicos (OM)
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749-084
Lisboa
218427100
218427199
Verificador do sistema de gestão de segurança para a prevenção de acidentes graves
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA)
Rua da Murgueira, 9/9A-Zambujal Ap. 7585
2610-124
Amadora
214728200
214719074
Veterinário
Ordem dos Médicos Veterinários (OMV)
Rua Filipe Folque, nº 10 J, 4º andar Direito
1050-113
Lisboa
213129370
213129379

Nota : (ao abrigo do artigo 59.º da Diretiva 2005/36/CE, de 7 de setembro, transposto para a ordem jurídica interna, pelos artigos n.º 52-E e n.º 52-F da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, na sua atual redação)

O acesso e o exercício a uma profissão regulamentada estão sujeitos à verificação de um conjunto de requisitos, incluindo  formação regulamentada, nos termos da respetiva legislação aplicável.