Teve hoje início, num formato virtual, a I.ª Parte da 4.ª Reunião da Comissão Tripartida Especial, estabelecida pelo Conselho de Administração, conforme disposto no artigo XIII da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006. A Delegação Governamental Portuguesa conta com a participação desta Direção-Geral, assim como da Missão Permanente de Portugal junto […]
Arquivo por dia: 19 Abril, 2021
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Organizada pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), no âmbito da programação da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a Semana Saúde e Segurança no Trabalho – Semana “OSH NON STOP” irá trazer a debate, na modalidade de webinar, três temas respeitantes à Segurança e Saúde no contexto […]
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
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