Ensino e formação profissionais

Os documentos de referência europeus específicos no âmbito do ensino e formação profissionais (EFP) são os seguintes:

• Ensino e a formação profissionais (EFP) em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência (Recomendação, de 24 de novembro de 2020, do Conselho)
• Declaração de Osnabrück

(Declaração, de 30 de novembro de 2020, dos ministros europeus responsáveis pelo ensino e formação profissional, dos parceiros sociais europeus e da Comissão Europeia sobre um novo conjunto de ações, sobre o ensino e formação profissionais como um facilitador da recuperação e de transições justas para as economias verde e digital)

• EQAVET – Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o ensino e formação profissionais (Recomendação, de 24 de novembro de 2020, do Conselho, sobre o ensino e formação profissionais (EFP) em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência, Anexo II)

(Para mais informação consultar Quadro de Garantia da Qualidade)

• EUROPASS (Decisão, de 18 de abril de 2018, do Parlamento Europeu e do Conselho, , relativa a um regime comum de prestação de melhores serviços em matéria de competências e qualificações)

(Para mais informação consultar Europass)

• Quadro Europeu de Qualificações (QEQ)

(Recomendação, de 22 de maio de 2017, do Conselho que institui o Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida)

(Para mais informação consultar QEQ)