A rede de escolas públicas dos ensinos básico e secundário é tutelada pelo Ministério da Educação sendo constituída por estabelecimentos de diferentes tipologias, a saber:
- Escolas básicas (cerca de 4.000).
- Escolas básicas e secundárias (cerca 220).
- Escolas secundárias (cerca de 300).
- Escolas artísticas (9).
As escolas públicas dos ensinos básico e secundário estão, na sua maior parte, integradas em Agrupamentos de Escolas, excetuando-se 1 básica, 1 básica e secundária, 65 secundárias e as 9 artísticas que são escolas não agrupadas.
Integram-se no Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) aqueles destes estabelecimentos que oferecem uma ou mais das modalidades formativas nele previstas.
As escolas públicas dos ensinos básico e secundário podem também ser promotoras de centros qualifica.
(Para mais informação sobre a rede de escolas públicas dos ensinos básico e secundário consultar rede de escolas)