Protocolos

DGERT celebra protocolo de colaboração com a APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho

Considerando que a APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho é uma associação privada não lucrativa que tem como objeto social a intervenção científica e formativa na área do direito laboral e do direito da segurança social, a DGERT, enquanto serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e com uma relevante atuação nas mesmas áreas de intervenção, celebrou esta tarde um protocolo de cooperação com o objectivo de fomentar a colaboração entre as duas instituições, de forma a enriquecer a atuação de cada uma delas nos respetivos campos de intervenção. Continuar a ler

DGERT celebra protocolo de colaboração com a Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica

Com a assinatura deste protocolo a Direcção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho e a Faculdade de Direito – Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa visam potenciar as sinergias existentes em cada instituição, por forma a melhor concretizar o desempenho das suas missões de interesse geral, o que se concretizará através de ações conjuntas em áreas de interesse comum. Continuar a ler

Protocolo para o setor do handling entre DGERT, ACT e ANAC

Foi recentemente assinado um protocolo de colaboração e informação mútua entre a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) no âmbito da determinação da regulamentação coletiva do trabalho aplicável a empresas prestadoras de serviços de assistência em escala (handling).

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