A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é parceira da Alliance 8.7, uma parceria global que visa erradicar o trabalho forçado, a escravatura moderna, o tráfico de seres humanos e o trabalho infantil em todo o mundo, tal como delineado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030. Hoje, dia 21 de […]
Publicações OIT
53 artigos
Milhões de crianças em todo o mundo correm o risco de serem empurradas para o trabalho infantil devido à crise de COVID-19, o que pode levar – pela primeira vez após 20 anos de progresso – ao aumento do trabalho infantil, segundo o relatório “COVID-19 e Trabalho Infantil: um momento […]
No passado dia 23 de dezembro, a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo de 2014 à Convenção (n.º 29) sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, 1930, junto do Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho. Portugal junta-se assim aos cerca de 50 Estados-membros da OIT que ratificaram […]
O Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou, no passado dia 8 de dezembro, uma Resolução que aborda a difícil situação de centenas de milhares de marítimos que estão presos no mar há 17 meses, ou mais, devido a restrições impostas pela pandemia, e solicita que se […]
O Relatório Mundial sobre os Salários é um dos relatórios de referência da OIT, analisa a evolução dos salários a nível global, apresentando um quadro das tendências a nível mundial e regional e a edição de 2020-21, publicada ontem, analisa a relação entre salário mínimo e desigualdade, bem como o […]
Na 340.ª sessão do Conselho de Administração (CA) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que teve lugar entre os dias 8 a 14 de novembro, os Grupos dos Trabalhadores e dos Empregadores apresentaram um projeto de resolução sobre as questões relativas ao trabalho marítimo e a pandemia da COVID-19 [cf. […]
A Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no setor da pesca, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 96.ª Sessão, realizada em Genebra, a 14 de junho de 2007, entra hoje em vigor para a República Portuguesa ( n.º 3 do artigo 48.º), uma vez que […]
Foi hoje publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 87/2020 e o Decreto do Presidente da República n.º 59/2020 referentes à ratificação do Protocolo de 2014 à Convenção (n.º 29) sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, 1930, adotado pela Conferência Internacional do Trabalho, na sua 103.ª Sessão, realizada em Genebra, […]
A Organização Mundial de Saúde decidiu que 2021 vai ser o Ano Internacional dos Trabalhadores da Saúde e Cuidadores, para reconhecer a “dedicação e sacríficos” dos profissionais de saúde. A 73.ª Assembleia Mundial da Saúde, que terminou na passada sexta-feira, anunciou que o próximo ano vai ser o Ano Internacional […]
Estima-se que o rendimento global do trabalho tenha diminuído 10,7% ou 3,5 biliões de dólares nos primeiros 9 meses do ano devido à pandemia da COVID-19. São dados superiores aos estimados anteriormente pela OIT. “As perdas nos salários, justificada com a redução do número de horas trabalhadas em todo o […]
Foi publicado um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) “Youth & COVID-19: Impacts on jobs, education, rights and mental well-being” que destaca o efeito devastador da pandemia da COVID-19 na educação e formação dos jovens. Desde o início da pandemia, mais de 70% dos jovens estudantes ou trabalhadores-estudantes […]
No passado dia 24 de julho a OIT publicou um novo relatório “Safe and healthy working environments free from violence and harassment”, que examina a prevenção deste fenómeno através dos quadros institucional e legal da SST. A violência e o assédio no local de trabalho constituem uma ameaça significativa e […]
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou o Guia Prático sobre Teletrabalho durante e depois da pandemia da COVID-19, só disponível em inglês. O objetivo deste documento é fornecer recomendações para o teletrabalho eficaz, apoiando as empresas privadas e organizações públicas no desenvolvimento de políticas e boas práticas. Fonte: […]
Como em muitos outros países, Portugal viveu uma situação de saúde publica, económica e social sem precedentes durante os últimos três meses. Esta avaliação, resultado de uma parceria entre a OIT-Lisboa e um consultor técnico externo (Ricardo Paes Mamede – ISCTE-IUL), sob a coordenação geral do EMPLAB (Departamento de Emprego […]
Hoje, dia 1 de julho, às 13:00 de Lisboa, terá lugar o evento regional – Europa e Asia Central – no âmbito do programa da Cimeira Mundial Virtual da OIT sobre o mundo do trabalho e a resposta à COVID-19. Este evento contará com a participação da Ministra do Trabalho, […]
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