A Organização Internacional do Trabalho (OIT) promove, no próximo dia 17 de março de 2026, em Bruxelas, o evento de lançamento de Alto nível da Parceria para o Trabalho Digno nas Pescas, uma iniciativa que visa reforçar a ratificação e a aplicação da Convenção n.º 188, sobre o Trabalho na […]
Publicações OIT
Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, o Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert F. Houngbo, destacou a importância do contributo das mulheres para o funcionamento das economias e das sociedades, sublinhando a necessidade de reconhecer e valorizar plenamente o seu trabalho. Na sua intervenção, salientou o papel […]
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), por ocasião do vigésimo aniversário da adoção da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006 (CTM, 2006), vai realizar um evento de alto nível organizado pelo Diretor‑Geral do Secretariado Internacional do Trabalho (BIT). O evento terá lugar no próximo dia 10 de março de 2026, das […]
Assinala-se hoje o 20.º aniversário da adoção da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006 (CTM,2006). Esta Convenção foi aprovada na 94.ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, a 23 de fevereiro de 2006, com 314 votos a favor, incluindo os dos Delegados Portugueses (Governamentais, Empregadores e Trabalhadores) e com […]
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) acaba de disponibilizar o guia prático intitulado “Assessing the national system for the recording and notification of occupational accidents and diseases”. Este guia foi desenvolvido para ajudar os Estados-Membros a avaliar os seus sistemas nacionais de registo e notificação de acidentes e doenças profissionais […]
OIT - Acordos Transnacionais de Empresa em 2025 centraram-se nos direitos fundamentais, na segurança no trabalho e na diligência devida
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou o relatório Perspetivas Sociais e de Emprego no Mundo – Tendências 2026, que analisa a evolução recente e as perspetivas do mercado de trabalho a nível global. Este relatório indica que a taxa de desemprego global deverá manter-se em 4,9% em 2026, correspondendo […]
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) disponibilizou uma nova publicação com vista a facilitar a terminologia relacionada com os direitos laborais, o comércio e as cadeias de abastecimento. Esta publicação, intitulada «Understanding rights at work: A guide to key terms related to fundamental principles and rights at work, trade and supply […]
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou uma nova nota orientadora que destaca como a negociação coletiva e o diálogo social podem assegurar remuneração justa, segurança e proteção social para milhões de profissionais do setor das artes e do entretenimento
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentou um novo conjunto de indicadores e métodos internacionalmente validados para apoiar os governos na melhoria da eficácia, prestação de contas e inclusão dos sistemas de administração do trabalho, em conformidade com as normas internacionais. Os indicadores foram desenvolvidos através de um processo de […]
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizou, em Genebra, em mais de 30 anos, a sua primeira reunião técnica global sobre o setor ferroviário, reunindo representantes de governos, empregadores e trabalhadores, onde concluíram que o setor tem potencial para gerar empregos verdes e apoiar uma transição justa. A mudança para […]
Uma nova nota informativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), intitulada “Closing the Gender Gap in Paid Parental Leaves”, publicada por ocasião do 25.º aniversário da Convenção n.º 183, sobre a Proteção da Maternidade, 2000, revela uma disparidade global significativa entre os direitos de mulheres e homens no acesso à […]
Este ano, para assinalar o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) disponibilizou um novo relatório intitulado ”Revolutionizing health and safety: The role of AI and digitalization at work” que se centrou nos impactos da digitalização e da inteligência artificial (IA) na segurança […]