Transversais

Os documentos europeus de referência que condicionam ou interferem transversalmente com o EFP são os seguintes:

• Agenda de Competências para a Europa

(Comunicação, de 1 de julho de 2020, da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões)

(Para mais informação consultar Agenda de Competências)

• Aprendizagem em prol da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável

 (Recomendação, de 16 de junho de 2022, do Conselho)

• Competências essenciais para a Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV)

(Recomendação,  de 22 de maio de 2018, do Conselho).

• Compromisso Social do Porto (brochura)

(Para mais informação consultar Cimeira Social do Porto)

• Espaço Europeu da Educação

(Resolução, de 26 de fevereiro de 2021, do Conselho, sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao espaço europeu de educação e formação e mais além (2021-2030)

(Para mais informação consultar EEE)

• Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027

(Resolução, de 18 de dezembro de 2018 ,do Conselho da União Europeia e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho).

(Para mais informação consultar o Portal Europeu da Juventude)

• Garantia para a Juventude

(Recomendação do Conselho, de 30 de outubro de 2022)

(Para mais informação consultar GJ)

• Orientações para a digitalização até 2030: a via europeia para a década digital

(Comunicação, de 9 de março de 2021, da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões, e anexo)

(Para mais informação consultar Digital Compass)

• Pacto Ecológico Europeu

(Comunicação, de 11 de dezembro de 2019, da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões e Anexo)

(Para mais informação consultar Pacto Ecológico Europeu)

• Pilar Europeu dos Direitos Sociais (brochura)

(Para mais informação consultar Pilar Europeu dos Direitos Sociais)

• Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais 2021-2030

(Comunicação de 4 de março de 2021, da Comissão ao Parlamento  Europeu, ao Conselho, ao Comité  Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, e anexos)

(Para mais informação consultar Plano de Ação)

• Plano de Ação para a Educação Digital 2021-2027

(Comunicação, de 30 de setembro de 2020, da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões)

(Para mais informação consultar Plano de Ação)

• Plano de Ação sobre Integração e Inclusão 2021-2027

(Comunicação, de 24 de novembro de 2020, da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões, estabelecendo o Plano de Ação para a Inclusão e Integração.

• Políticas europeias de orientação ao longo da vida, a nova agenda de competências e a revisão do Europass: estado da arte

(Briefing, de março de 2017, do Parlamento Europeu)

• Programa Erasmus+

(Regulamento, de 20 de maio de 2021, do Parlamento Europeu e do Conselho, que cria o ERASMUS+: o Programa da União para a educação e formação, a juventude e o desposto)

(Para mais informação consultar Programa Erasmus+ 2021-2027)

• Reconhecimento mútuo automático de qualificações

(Recomendação, de 10 de dezembro de 2018, do Conselho relativa à promoção do reconhecimento mútuo automático de qualificações de ensino superior, de ensino e formação secundários, e de resultados obtidos durante períodos de aprendizagem no estrangeiro)

(Para mais informação consultar Reconhecimento de Qualificações e Reconhecimento das Qualificações Profissionais)

Inserir link https://www.europarl.europa.eu/RegData/etudes/BRIE/2017/595369/IPOL_BRI%282017%29595369_EN.pdf