Quadro Europeu de Qualificações

O que é o Quadro Europeu de Qualificações (QEQ)

O QEQ (Recomendação, de 22 de maio de 2017, do Conselho) é o quadro de referência comum que permite fazer corresponder os sistemas de qualificações de vários países, funcionando como um dispositivo de conversão de modo a tornar as qualificações mais claras e compreensíveis entre os diferentes países e sistemas de educação e formação na Europa.

Os seus objetivos são:

Promover a mobilidade dos cidadãos entre países.
Facilitar a aprendizagem dos cidadãos ao longo da vida.

Estrutura do QEQ

O QEQ correlaciona os quadros e sistemas nacionais de qualificações dos vários países em oito níveis de referência, que abrangem a escala completa de qualificações, desde os níveis básicos (nível 1, por exemplo: certificado de conclusão do ensino básico) até aos níveis avançados (nível 8, por exemplo: doutoramento).

Abrange todos os níveis de qualificação obtidos através da educação e formação geral, profissional e académica e engloba qualificações obtidas através da educação e formação inicial e contínua, descritos em termos de resultados de aprendizagem (enunciado do que um aprendente conhece, compreende e é capaz de fazer aquando da conclusão de um processo de aprendizagem), especificados em conhecimentos, aptidões e competências.

Quadro Europeu de Qualificações

Níveis	Resultados de Aprendizagem (Competências)
Níveis	Conhecimentos	Aptidões	Atitudes
1	Conhecimentos gerais básicos	Aptidões básicas necessárias à realização de tarefas simples	Trabalhar ou estudar sob supervisão direta num contexto estruturado
2	Conhecimentos factuais básicos numa área de trabalho ou de estudo	Aptidões cognitivas e práticas básicas necessárias para a aplicação da informação adequada à realização de tarefas e à resolução de problemas correntes por meio de regras e instrumentos simples	Trabalhar ou estudar sob supervisão, com um certo grau de autonomia
3	Conhecimentos de factos, princípios, processos e conceitos gerais numa área de trabalho ou de estudo	Uma gama de aptidões cognitivas e práticas necessárias à realização de tarefas e à resolução de problemas através da seleção e aplicação de métodos, instrumentos, materiais e informações básicos	Assumir responsabilidades pela realização de tarefas numa área de trabalho ou de estudo Adaptar o comportamento às circunstâncias para fins da resolução de problemas
4	Conhecimentos factuais e teóricos em contextos alargados numa área de trabalho ou de estudo	Uma gama de aptidões cognitivas e práticas necessárias para conceber soluções para problemas específicos numa área de trabalho ou de estudo	Gerir a própria atividade no quadro de orientações estabelecidas em contextos de trabalho ou de estudo geralmente previsíveis, mas suscetíveis de ser alterados Supervisionar as atividades de rotina de terceiros, assumindo determinadas responsabilidades pela avaliação e melhoria das atividades em contextos de trabalho ou de estudo
5	Conhecimentos abrangentes, especializados, factuais e teóricos no âmbito de uma área de trabalho ou de estudo e consciência dos limites desses conhecimentos	Uma gama abrangente de aptidões cognitivas e práticas necessárias para conceber soluções criativas para problemas abstratos	Gerir e supervisionar atividades em contextos de trabalho ou de estudo sujeitas a alterações imprevisíveis Rever e desenvolver o seu desempenho e o de terceiros
6	Conhecimentos aprofundados de uma área de trabalho ou de estudo que implica uma compreensão crítica de teorias e princípios	Aptidões avançadas que revelam a mestria e a inovação necessárias à resolução de problemas complexos e imprevisíveis numa área especializada de trabalho ou de estudo	Gerir atividades ou projetos técnicos ou profissionais complexos, assumindo a responsabilidade pela tomada de decisões em contextos de trabalho ou de estudo imprevisíveis Assumir responsabilidades em matéria de gestão do desenvolvimento profissional individual e coletivo
7	Conhecimentos altamente especializados, alguns dos quais se encontram na vanguarda do conhecimento numa área de trabalho ou de estudo, que sustentam a capacidade de reflexão e/ou investigação original Consciência crítica das questões relativas aos conhecimentos numa área e nas interligações entre várias áreas	Aptidões especializadas de resolução de problemas em matéria de investigação e/ou inovação, para desenvolver novos conhecimentos e procedimentos e integrar os conhecimentos de diferentes áreas	Gerir e transformar contextos de trabalho ou de estudo complexos, imprevisíveis e que exigem novas abordagens estratégicas Assumir responsabilidade por contribuir para os conhecimentos e as práticas profissionais e/ou por rever o desempenho estratégico de equipas
8	Conhecimentos de ponta na vanguarda de uma área de trabalho ou de estudo e na interligação entre áreas	As aptidões e as técnicas mais avançadas e especializadas, incluindo capacidade de síntese e de avaliação, necessárias para a resolução de problemas críticos na área da investigação e/ou da inovação ou para o alargamento e a redefinição dos conhecimentos ou das práticas profissionais existentes	Demonstrar um nível considerável de autoridade, inovação, autonomia, integridade científica e profissional e assumir um compromisso continuado no que diz respeito ao desenvolvimento de novas ideias ou novos processos na vanguarda de contextos de trabalho ou de estudo, inclusive em matéria de investigação