DGERT | Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho tem por missão apoiar a conceção das políticas relativas ao emprego, formação profissional, certificação de entidades formadoras, regulação do acesso a profissões e às relações laborais e condições de trabalho, incluindo a segurança e saúde no trabalho, cabendo-lhe ainda a promoção do diálogo social, a prevenção de conflitos coletivos de trabalho e o fomento da contratação coletiva.

Pesquisa de convenções coletivas

DGERT disponibiliza ferramenta para pesquisa de convenções coletivas

A partir do dia 16 de abril, a DGERT passa a disponibilizar no seu site uma ferramenta para pesquisa de convenções coletivas de trabalho. Trata-se de uma ferramenta de pesquisa simples e acessível que permite a qualquer pessoa procurar convenções coletivas por setor de atividade económica e por área geográfica de aplicação
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Destaques

Ofertas de ensino e formação profissional atualizadas

A ReferNet procedeu à atualização das fichas informativas sobre a oferta de ensino e formação profissional (EFP). As fichas contemplam as ofertas de EFP mais relevantes em Portugal nos níveis do ensino básico,
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Relatório “Trabalho digno em Portugal 2008-2018: da crise à recuperação”

Publicado o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre “Trabalho digno em Portugal 2008-2018: da crise à recuperação”, que será apresentado em sessão pública a decorrer esta tarde,
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Entra hoje em vigor a Convenção n.º 187, sobre o quadro promocional para a segurança e saúde no trabalho, 2006

A Convenção (n.º 187) sobre o quadro promocional para segurança e saúde no trabalho tem por objetivo a promoção da melhoria contínua da segurança e da saúde no trabalho,
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“Oficinas da DGERT” no Porto

Dando sequência ao plano de atividades para 2018, está prevista a realização de mais uma sessão das “Oficinas da DGERT”, a qual terá lugar no dia 3 de outubro, entre as 14h45 e as 18h, nas instalações da DGERT no Porto (Avenida da Boavista, n. 1311, 4º andar)
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Evolução Mensal dos Despedimentos Coletivos, agosto de 2018

A DGERT disponibilizou, referente ao mês de agosto de 2018, o relatório Evolução Mensal dos Despedimentos Coletivos
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Novo site ReferNet Portugal

A ReferNet Portugal tomou a iniciativa de reestrututar o seu site com o objetivo de torna-lo mais dinâmico e atrativo de acordo com as tendências mais recentes
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Despachos de Serviços Mínimos

Despacho conjunto n.º 27/2018, de 25 de outubro

A FESAHT – Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal comunicou, mediante aviso prévio, a todas as associações patronais da hotelaria, restauração, alimentação, bebidas, tabacos, agricultura, hospitalização privada, instituições particulares e de solidariedade social, ensino particular e cooperativo e outros serviços e sectores e demais entidades interessadas, que os trabalhadores das empresas associadas, nomeadamente na AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal farão greve no dia 15
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Definição de Serviços Mínimos – Acordo

Acordo celebrado entre a IP - Infraestrututas de Portugal S.A., IP - Engenharia S.A., IP - Património S.A., IP - Telecom S.A. e a ASCEF - Associação Sindical das chefias Intermédias de exploração Ferroviária e o SINFA - Sindicato Nacional de Ferroviários e Afins para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer das 0h00 às 24H00, do dia 31 de outubro de 2018 naquelas empresas. Consulte a ata
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Despacho conjunto n.º 26/2018, de 04 de outubro

O Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Trafego, Conferentes Marítimos e outros comunicou, mediante aviso prévio, às empresas de trabalho portuário (ETP`s), às Associações de Operadores AOPL, AOP e ANESUL, aos Agentes de Navegação, aos Transitários, e a quaisquer outros utentes dos portos, que os trabalhadores seus representados que operam nas Empresas de Estiva nos portos de Lisboa, Setúbal, Sines, Figueira da Foz, Leixões, Caniçal, Ponta Delgada e Praia da Vitória, farão greve no período
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Despacho conjunto n.º 25/2018, de 17 de setembro

O Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Trafego, Conferentes Marítimos e outros comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores seus representados que operam nas Empresas de Estiva nos portos de Lisboa, Setúbal, Sines, Figueira da Foz, Leixões, Caniçal, Ponta Delgada e Praia da Vitória, nas empresas de trabalho portuário (ETP’s) dos portos acima referenciados e nas Associações de Operadores AOPL, AOP e ANESUL, nos Agentes de Navegação, nos Transitários, e a quaisquer outros utentes dos
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Despacho conjunto n.º 24/2018, de 06 de setembro

O Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Trafego, Conferentes Marítimos e outros comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores seus representados que operam nas Empresas de Estiva nos portos de Lisboa, Setúbal, Sines, Figueira da Foz, Leixões, Caniçal, Ponta Delgada e Praia da Vitória, nas empresas de trabalho portuário (ETP`s) dos portos acima referenciados e nas Associações de Operadores AOPL, AOP e ANESUL, nos Agentes de Navegação, nos Transitários, e a quaisquer outros utentes dos
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Pesquisa de convenções coletivas

DGERT disponibiliza ferramenta para pesquisa de convenções coletivas

Destaques

Ofertas de ensino e formação profissional atualizadas

Relatório “Trabalho digno em Portugal 2008-2018: da crise à recuperação”

Entra hoje em vigor a Convenção n.º 187, sobre o quadro promocional para a segurança e saúde no trabalho, 2006

“Oficinas da DGERT” no Porto

Evolução Mensal dos Despedimentos Coletivos, agosto de 2018

Novo site ReferNet Portugal

Despachos de Serviços Mínimos

Despacho conjunto n.º 27/2018, de 25 de outubro

Definição de Serviços Mínimos – Acordo

Despacho conjunto n.º 26/2018, de 04 de outubro

Despacho conjunto n.º 25/2018, de 17 de setembro

Despacho conjunto n.º 24/2018, de 06 de setembro

Índices do BTE

Índice do BTE Separata n.º 43 de 22 de outubro de 2018

Índice do BTE n.º 39, de 22 outubro de 2018

Índice do BTE n.º 38, de 15 outubro de 2018

Índices do BTE Separata

Índice do BTE Separata n.º 42 de 24 de setembro de 2018

Índice do BTE Separata n.º 41 de 17 de setembro de 2018

Índice do BTE Separata n.º 40 de 17 de setembro de 2018