DGERT | Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho tem por missão apoiar a conceção das políticas relativas ao emprego, formação profissional, certificação de entidades formadoras, regulação do acesso a profissões e às relações laborais e condições de trabalho, incluindo a segurança e saúde no trabalho, cabendo-lhe ainda a promoção do diálogo social, a prevenção de conflitos coletivos de trabalho e o fomento da contratação coletiva.

Pesquisa de convenções coletivas

DGERT disponibiliza ferramenta para pesquisa de convenções coletivas

A partir do dia 16 de abril, a DGERT passa a disponibilizar no seu site uma ferramenta para pesquisa de convenções coletivas de trabalho. Trata-se de uma ferramenta de pesquisa simples e acessível que permite a qualquer pessoa procurar convenções coletivas por setor de atividade económica e por área geográfica de aplicação
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Destaques

Conferência Internacional do Trabalho

De 28 de maio a 8 de junho decorreu, em Genebra, a 107.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, na qual foram discutidas as questões da violência e o assédio contra as mulheres e os homens no mundo do trabalho,
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Encontro falar sobre….Integração do referencial de certificação nos processos das entidades formadoras

No âmbito das comemorações dos 20 anos do Sistema de Acreditação em Portugal a DGERT vai levar a efeito mais um encontro. Desta vez, o local escolhido foi a cidade do Porto
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Encontros da APODIT nas Oficinas da DGERT

A transmissão da empresa e do estabelecimento e as recentes alterações à Lei nº14/2018, vão estar em debate em mais uma sessão das Oficinas da DGERT
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Primeira reunião nacional da ReferNet

No passado dia 29 de Maio decorreu a primeira reunião nacional da ReferNet que contou com a presença da CAP, CCP, CECOA, CEFOSAP, CGTP-IN, IEFP, Turismo de Portugal e UGT
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OIT – Celebrações dos 100 anos da Proteção Social

Foi publicado pela OIT o relatório “World Social Protection Report 2017–19” , que pode ser consultado aqui
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OIT – The Future of Work

Foi publicado pelo “ Research Department” da OIT um estudo subordinado ao título “The Future of Work: A Literature Review”, que pode ser consultado aqui
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Despachos de Serviços Mínimos

Despacho conjunto n.º 22/2018, de 17 de julho

O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas - STAD comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da empresa AJII, Lda. (Ambiente e Jardim, S.A.), afetos à prestação de serviços de limpeza hospitalar no Hospital de São Bernardo e do Outão, Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. farão greve nos feriados dos dias 15 de agosto, 5 de outubro, 1 de novembro, 1, 8 e 25 de dezembro de 2018
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Despacho conjunto n.º 21/2018, de 28 de junho

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) comunicou, mediante aviso prévio, à Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S.A. (Hospital de Braga), que os enfermeiros ao seu serviço farão greve com início no turno da manhã do dia 3 de julho de 2018 e termo às 24:00 do dia 7 de julho de 2018, nos termos do aviso prévio de greve
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Definição de Serviços Mínimos – Acordo

Acordo celebrado entre o CHVB – Centro Hospitalar do Baixo Vouga, e SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Entidades com Fins Públicoas para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer a partir das 00h00 dia 5 julho até às 24h00 do dia 5 de outubro de 2018 naquela empresa
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Definição de Serviços Mínimos – Acordo

Acordo celebrado entre o CHLN - Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE , HEVORA - Hospital Espirito Santo de Évora, EPE e STSS - Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, SFP - Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses , SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e o SINDITE - Sindicato dos Técnicos Superiores Diagnóstico e Terapêutica para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar
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Despacho conjunto n.º 20/2018, de 26 de junho

O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas - STAD comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da empresa FERLIMPA 2 – Limpezas Gerais e Manutenção, Lda, afetos à prestação de serviços de limpeza hospitalar no Hospital de Aveiro, farão greve no próximo dia 29 de junho de 2018, pelo período compreendido entre as 09h00 e as 24h00 horas
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Pesquisa de convenções coletivas

DGERT disponibiliza ferramenta para pesquisa de convenções coletivas

Destaques

Conferência Internacional do Trabalho

Encontro falar sobre….Integração do referencial de certificação nos processos das entidades formadoras

Encontros da APODIT nas Oficinas da DGERT

Primeira reunião nacional da ReferNet

OIT – Celebrações dos 100 anos da Proteção Social

OIT – The Future of Work

Despachos de Serviços Mínimos

Despacho conjunto n.º 22/2018, de 17 de julho

Despacho conjunto n.º 21/2018, de 28 de junho

Definição de Serviços Mínimos – Acordo

Definição de Serviços Mínimos – Acordo

Despacho conjunto n.º 20/2018, de 26 de junho

Índices do BTE

Índice do BTE n.º 27, de 22 junho de 2018

Índice do BTE n.º 26, de 15 julho de 2018

Índice do BTE n.º 25, de 8 julho de 2018

Índices do BTE Separata

Índice do BTE Separata n.º 28 de 16 de julho de 2018

Índice do BTE Separata n.º 27 de 9 de julho de 2018

Índice do BTE Separata n.º 26 de 29 de junho de 2018