A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho tem por missão apoiar a conceção das políticas relativas ao emprego, formação profissional, certificação de entidades formadoras, regulação do acesso a profissões e às relações laborais e condições de trabalho, incluindo a segurança e saúde no trabalho, cabendo-lhe ainda a promoção do diálogo social, a prevenção de conflitos coletivos de trabalho e o fomento da contratação coletiva.
Mosaico_Geral

Pesquisa de convenções coletivas

Destaques

Alteração ao Código do Trabalho

O Presidente da República promulgou ontem o diploma da Assembleia da República que altera o Código do Trabalho e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Ler Mais

ONU declara 2021 o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil

A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou uma resolução que declara 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil
Ler Mais

Relatório “Time to Act for SDG 8: Integrating Decent Work, Sustained Growyh and Environmental Integrity”

Apresentação do Relatório "Time to Act for SDG 8: Integrating Decent Work, Sustained Growyh and Environmental Integrity" (Genebra, 10 de julho de 2019)
Ler Mais

Mobilidade Interna – 3 Técnicos Superiores

Torna-se público que a Direção- Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, pretende recrutar por recurso à mobilidade na categoria ou intercarreiras, nos termos do disposto no artigo 92.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Ler Mais

Aumento do número de trabalhadores abrangidos por IRCT

Em junho de 2019, foram publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego 25 convenções coletivas (17 contratos coletivos, quatro acordos coletivos e quatro acordos de empresa), e 5 portarias de extensão, perfazendo um total de 30 instrumentos de regulamentação coletiva do trabalho (IRCT)
Ler Mais

Destaques da 108.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho 2019

Destaques da 108.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho 2019
Ler Mais

Despachos de Serviços Mínimos

Índices do BTE

Índice do BTE n.º 28 de 29 julho de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE)
Ler Mais

Índice do BTE n.º 27 de 22 julho de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE)
Ler Mais

Índice do BTE n.º 26 de 15 julho de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE)
Ler Mais

Índices do BTE Separata

Índice do BTE Separata n.º 39 de 22 de julho de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva de Trabalho
Ler Mais

Índice do BTE Separata n.º 36 de 9 de julho de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva de Trabalho
Ler Mais

Índice do BTE Separata n.º 37 de 11 de julho de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva de Trabalho
Ler Mais