A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho tem por missão apoiar a conceção das políticas relativas ao emprego, formação profissional, certificação de entidades formadoras, regulação do acesso a profissões e às relações laborais e condições de trabalho, incluindo a segurança e saúde no trabalho, cabendo-lhe ainda a promoção do diálogo social, a prevenção de conflitos coletivos de trabalho e o fomento da contratação coletiva.
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Pesquisa de convenções coletivas

Destaques

Relatórios de Variação Média Ponderada das Remunerações Convencionais – 2018

Já disponível para consulta o relatório da Regulamentação Coletiva de Trabalho referente ao ano de 2016
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Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

No dia 25 de Novembro, assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Em 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas, através da Resolução 54/134,
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Ofertas de ensino e formação profissional atualizadas

A ReferNet procedeu à atualização das fichas informativas sobre a oferta de ensino e formação profissional (EFP). As fichas contemplam as ofertas de EFP mais relevantes em Portugal nos níveis do ensino básico,
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Relatório “Trabalho digno em Portugal 2008-2018: da crise à recuperação”

Publicado o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre “Trabalho digno em Portugal 2008-2018: da crise à recuperação”, que será apresentado em sessão pública a decorrer esta tarde,
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“Oficinas da DGERT” no Porto

Dando sequência ao plano de atividades para 2018, está prevista a realização de mais uma sessão das “Oficinas da DGERT”, a qual terá lugar no dia 3 de outubro, entre as 14h45 e as 18h, nas instalações da DGERT no Porto (Avenida da Boavista, n. 1311, 4º andar)
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Despachos de Serviços Mínimos

Índices do BTE

Índice do BTE n.º 46, de 15 dezembro de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE)
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Índice do BTE n.º 45, de 8 dezembro de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE)
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Índice do BTE n.º 44, de 29 novembro de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE)
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Índices do BTE Separata

Índice do BTE Separata n.º 53 de 11 de dezembro de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva de Trabalho
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Índice do BTE Separata n.º 52 de 10 de dezembro de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva de Trabalho
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Índice do BTE Separata n.º 51 de 29 de novembro de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva de Trabalho
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