A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho tem por missão apoiar a conceção das políticas relativas ao emprego, formação profissional, certificação de entidades formadoras, regulação do acesso a profissões e às relações laborais e condições de trabalho, incluindo a segurança e saúde no trabalho, cabendo-lhe ainda a promoção do diálogo social, a prevenção de conflitos coletivos de trabalho e o fomento da contratação coletiva.
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Pesquisa de convenções coletivas

Destaques

Conferência Internacional do Trabalho

De 28 de maio a 8 de junho decorreu, em Genebra, a 107.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, na qual foram discutidas as questões da violência e o assédio contra as mulheres e os homens no mundo do trabalho,
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Encontro falar sobre….Integração do referencial de certificação nos processos das entidades formadoras

No âmbito das comemorações dos 20 anos do Sistema de Acreditação em Portugal a DGERT vai levar a efeito mais um encontro. Desta vez, o local escolhido foi a cidade do Porto
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Encontros da APODIT nas Oficinas da DGERT

A transmissão da empresa e do estabelecimento e as recentes alterações à Lei nº14/2018, vão estar em debate em mais uma sessão das Oficinas da DGERT
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Primeira reunião nacional da ReferNet

No passado dia 29 de Maio decorreu a primeira reunião nacional da ReferNet que contou com a presença da CAP, CCP, CECOA, CEFOSAP, CGTP-IN, IEFP, Turismo de Portugal e UGT
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OIT – Celebrações dos 100 anos da Proteção Social

Foi publicado pela OIT  o relatório “World Social Protection Report 2017–19” , que pode ser consultado aqui
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OIT – The Future of Work

Foi publicado  pelo “ Research Department”  da OIT um estudo subordinado ao título “The Future of Work: A Literature Review”, que pode ser consultado aqui
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Despachos de Serviços Mínimos

Índices do BTE

Índice do BTE n.º 27, de 22 junho de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE)
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Índice do BTE n.º 26, de 15 julho de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE)
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Índice do BTE n.º 25, de 8 julho de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE)
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Índices do BTE Separata

Índice do BTE Separata n.º 28 de 16 de julho de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva de Trabalho
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Índice do BTE Separata n.º 27 de 9 de julho de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva de Trabalho
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Índice do BTE Separata n.º 26 de 29 de junho de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva de Trabalho
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