A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho tem por missão apoiar a conceção das políticas relativas ao emprego, formação profissional, certificação de entidades formadoras, regulação do acesso a profissões e às relações laborais e condições de trabalho, incluindo a segurança e saúde no trabalho, cabendo-lhe ainda a promoção do diálogo social, a prevenção de conflitos coletivos de trabalho e o fomento da contratação coletiva.
Pesquisa de convenções coletivas
Destaques
Comissão técnica para elaboração de estudos preparatórios de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos
As condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica são reguladas pela Portaria, n.º 182/2018, que aprovou o regulamento de condições mínimas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 22 de junho, com Retificação n.º 23/2018, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 10 de junho
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Apresentação do Relatório da Comissão Global sobre o Futuro do Trabalho “Trabalhar para um Futuro Melhor”
A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e a OIT Lisboa promovem a apresentação do Relatório da Comissão Global sobre o Futuro do Trabalho “Trabalhar para um Futuro Melhor”, no próximo dia 11 de março, pelas 9.30 horas, no Museu do Trabalho Michel Giacometti, em Setúbal
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DGERT assina Pacto para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar
Realizou-se esta quarta-feira, 6 de fevereiro, o primeiro encontro do Pacto para a Conciliação, projeto-piloto da iniciativa do Governo no âmbito do “3 em Linha – Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar”
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3ª Edição do Prémio António Dornelas – Prazo prolongado
Para mais informações consulte o Portal do Gabinete de Estratégia e Planeamento http://www.gep.mtsss.gov.pt/gep/premio/index.html
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Prémio António Dornelas
No âmbito das comemorações do centenário do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), em 2017 procedeu à criação do “Prémio António Dornelas”. Em 2019 decorrerá a 3.ª edição
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Relatório sobre o Futuro do Trabalho
No âmbito das comemorações do centenário da OIT foi hoje apresentado o Relatório sobre o Futuro do Trabalho . Este relatório analisa o futuro do trabalho propondo uma base de trabalho e descrevendo várias etapas para alcançar um mundo do trabalho digno e sustentável numa época de mudanças e desafios
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Despachos de Serviços Mínimos
Índices do BTE
Índice do BTE n.º 7 de 22 fevereiro de 2019
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE)
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Índice do BTE n.º 6 de 15 fevereiro de 2019
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE)
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Índice do BTE n.º 5 de 8 fevereiro de 2019
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE)
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Índices do BTE Separata
Índice do BTE Separata n.º 3 de 15 de fevereiro de 2019
Índice da Regulamentação Coletiva de Trabalho
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Índice do BTE Separata n.º 2 de 23 de janeiro de 2019
Índice da Regulamentação Coletiva de Trabalho
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Índice do BTE Separata n.º 1 de 2 de janeiro de 2019
Índice da Regulamentação Coletiva de Trabalho
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