Teve hoje início, num formato híbrido, a 5.ª Reunião da Comissão Tripartida Especial, estabelecida pelo Conselho de Administração, conforme disposto no artigo XIII da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006 (CTM). Em suma, foram apresentadas 16 propostas de alteração ao código da CTM, a saber: O Grupo dos Marítimos e o […]
OIT
Terminou ontem a 353.ª Sessão do Conselho de Administração (CA) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), após duas semanas de trabalhos em que, representantes de governos, empregadores e trabalhadores analisaram temas fundamentais para o futuro do trabalho. Foram apresentadas posições e adotadas decisões sobre proteção social, financiamento sustentável da organização […]
O Fórum inaugural da Coligação Mundial para a Justiça Social teve lugar no passado dia 13 de junho, durante a Conferência Internacional do Trabalho. O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que co-preside a, coligação, e o Presidente do Nepal, Ramchandra Paudel discursaram no fórum, que contou com […]
A Coligação Global pela Justiça Social é uma iniciativa liderada pela OIT e tem como objetivo de reduzir a pobreza, desigualdades, discriminação e exclusão, através da promoção de normas internacionais do trabalho e do reforço das instituições responsáveis pelo diálogo social. É uma plataforma voluntária, aberta a governos, organizações de […]
O Conselho de Administração da OIT qualificou como «fundamentais» oito convenções, que tratam questões consideradas como princípios e direitos fundamentais no trabalho: liberdade sindical e reconhecimento efectivo do direito de negociação colectiva, eliminação de toda e qualquer forma de trabalho forçado ou obrigatório, abolição efectiva do trabalho infantil e eliminação […]
O Conselho de Administração da OIT qualificou quatro convenções como instrumentos «prioritários», incentivando, assim, os Estados Membros a ratificarem estas convenções devido à sua importância para o funcionamento do sistema de normas internacionais do trabalho.