Definição e objetivos

A formação profissional é definida no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), como a formação que visa dotar os indivíduos de competências para o exercício de uma ou mais atividades profissionais.

O Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro)  estabelece como objetivos da formação profissional:

  • Proporcionar qualificação inicial a jovem que ingresse no mercado de trabalho sem essa qualificação.
  •  Assegurar a formação contínua dos trabalhadores da empresa.
  • Promover a qualificação ou reconversão profissional de trabalhador em risco de desemprego.
  • Promover a reabilitação profissional de trabalhadores com deficiência, em particular daqueles cuja incapacidade resulta de acidente de trabalho.
  •  Promover a integração socioprofissional de trabalhador pertencente a grupo com particulares dificuldades de inserção.

Existem diferentes tipologias e modalidades de formação profissional