A formação profissional é definida no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), como a formação que visa dotar os indivíduos de competências para o exercício de uma ou mais atividades profissionais.
O Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro) estabelece como objetivos da formação profissional:
- Proporcionar qualificação inicial a jovem que ingresse no mercado de trabalho sem essa qualificação.
- Assegurar a formação contínua dos trabalhadores da empresa.
- Promover a qualificação ou reconversão profissional de trabalhador em risco de desemprego.
- Promover a reabilitação profissional de trabalhadores com deficiência, em particular daqueles cuja incapacidade resulta de acidente de trabalho.
- Promover a integração socioprofissional de trabalhador pertencente a grupo com particulares dificuldades de inserção.
Existem diferentes tipologias e modalidades de formação profissional
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