Educação e formação de adultos

Os documentos nacionais específicos da educação e formação de adultos são os seguintes:

• Acordo para a Formação e Qualificação no Setor Social
• Programa Qualifica
• Programa Qualifica para a Administração Pública (Resolução do Conselho de Ministros nº 32/2019, de 14 de fevereiro).

• Para uma política pública de educação e formação de adultos (Recomendação do Conselho Nacional de Educação nº 2/2019, de 17 de julho)