Os documentos nacionais específicos da educação e formação de adultos são os seguintes:
- Acordo para a Formação e Qualificação no Setor Social
- Programa Qualifica
- Programa Qualifica para a Administração Pública (Resolução do Conselho de Ministros nº 32/2019, de 14 de fevereiro).
- Para uma política pública de educação e formação de adultos (Recomendação do Conselho Nacional de Educação nº 2/2019, de 17 de julho)
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