Quadro de Garantia da Qualidade

O que é o Quadro Europeu de Referência da Qualidade para o Ensino e Formação Profissionais (EQAVET)

O EQAVET (Recomendação do Conselho, de 24 de novembro de 2020, sobre o ensino e a formação profissionais em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência, Anexo II), é o instrumento de referência para promover e monitorizar o aperfeiçoamento dos sistemas europeus de EFP.

O EQAVET salienta o papel de uma cultura da melhoria da qualidade e da responsabilidade ao nível dos sistemas e dos operadores de EFP.

Atribui um papel determinante à autoavaliação sistemática e compreende mecanismos de avaliação interna e de avaliação externa que devem ser definidos pelos estados m.

Metodologia do EQAVET

O EQAVET propõe uma metodologia assente:

  • Num ciclo da qualidade composto por quatro fases: planeamento, aplicação, avaliação e reexame.
  • Em critérios de qualidade e descritores indicativos estruturados segundo as fases do ciclo de qualidade, os quais podem ser aplicados tanto ao EFP inicial como ao EFP contínuo, bem como a todos os ambientes de aprendizagem: ensino em contexto escolar e aprendizagem em contexto laboral, incluindo programas de Aprendizagem.
  • Em indicadores de referência, de natureza qualitativa e de natureza quantitativa, que podem ser usados para apoiar a avaliação e a melhoria da qualidade dos sistemas nacionais/regionais e/ou dos operadores de EFP.

(Para mais informação consultar EQAVET)