Ensino e formação profissionais

Os documentos nacionais específicos no âmbito do ensino e formação profissionais (EFP) são os seguintes:

  • Programa do XXIII Governo Constitucional (2022-2026) (3º Desafio Estratégico: Desigualdades – I.V. Educação; 4º Desafio Estratégico: Sociedade Digital, da Criatividade e Inovação – I.V. Competências Digitais (Ciência, Educação e Formação)

(Para mais informação consultar Programa Internacionalizar)