Transversais

Os documentos nacionais que condicionam ou transversalmente com o EFP são os seguintes:

• Cidadania e Educação Antirracista (Recomendação nº 5/2020, de 20 de novembro)
• Educação Ambiental (Recomendação nº 1/2020, de 4 de fevereiro, do Conselho Nacional de Educação)
• Estratégia de Inovação Tecnológica e Empresarial para Portugal 2018-2030 (Resolução do Conselho de Ministros nº 25/2018, de 3 de março)

(Para mais informação consultar Estratégia de Inovação)

• Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 (Resolução do Conselho de Ministros nº 184/2021, de 29 de dezembro)
• Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
• Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021, de 31 de agosto)
• Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação – Portugal + Igual (ENIND) (Resolução do Conselho de Ministros nº 61/2018, de 21 de maio)

(Para mais informação consultar Portugal + Igual)

• Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC) (Resolução do Conselho de Ministros 25/2013, de 17 de abril)

(Para mais informação consultar ENICC)

• Estratégia Portugal 2030 (Resolução do Conselho de Ministros nº 98/2020, de 13 de novembro)

(Para mais informação consultar PT2030)

• Grandes Opções do Plano – 2021/2023 (Lei nº 75-C/2020, de 31 de dezembro)  (6.3. Qualificação dos Recursos Humanos)
• Plano de Ação para a Transição Digital (Resolução do Conselho de Ministros nº 30/2020, de 21 de abril)
• Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)– Recuperar Portugal, construindo o futuro 22 de abril de 2021)

(Para mais informação consultar PRR)

• Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 – Portugal contra o racismo (Resolução do Conselho de Ministros nº 101/2021, de 28 de julho)

• Plano Nacional de Implementação da Garantia Jovem (Resolução do Conselho de Ministros nº 104/2013, de 31 de dezembro).

(Para mais informação consultar GJ)

• II Plano Nacional para a Juventude (PNJ) (Resolução do Conselho de Ministros nº 77/2022, de 13 de setembro).
• Programa Capacitar a Indústria Portuguesa (Resolução do Conselho de Ministros 84/2016, de 21 de dezembro)

• Programa Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030-INCODe.2030 (Resolução do Conselho de Ministros nº 59/2021, de 14 de maio)

(Para mais informação consultar Incode 2030)

• Quadro dinâmico de referência de competência digital para Portugal (setembro, 2019)
• Programa Nacional de Reformas (versão simplificada)