Estratégia da União Europeia

A estratégia da União Europeia europeia para a educação e formação está definida no Espaço Europeu da Educação (EEE) (Resolução de 26 de fevereiro de 2021) que se constitui como o quadro estratégico da cooperação entre os estados membros englobando os sistemas de educação e de formação no seu todo, numa perspetiva inclusiva, holística e de aprendizagem ao longo da vida. O Espaço Europeu da Educação inclui, assim, o ensino, a formação e a aprendizagem em todos os contextos– formal, não formal ou informal – de todos os níveis – desde a educação e acolhimento na primeira infância até à aprendizagem de adultos, nomeadamente o ensino e a formação profissionais (EFP) e o ensino superior – bem como em ambientes digitais.

As prioridades estratégicas da cooperação europeia em matéria de educação e formação são:

Melhorar a qualidade, a equidade, a inclusão e o sucesso de todos.
Tornar a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade uma realidade para todos.
Reforçar as competências e a motivação dos profissionais da educação.
Reforçar o ensino superior europeu.
Apoiar as transições ecológica e digital na educação e na formação e através delas.

Estas prioridades deverão ser apoiadas por um conjunto de metas a nível da União Europeia (níveis de referência dos resultados médios europeus):

Percentagem de jovens de 15 anos com fraco aproveitamento em leitura, matemática e ciências inferior a 15 %, até 2030.
Percentagem de alunos do 8º ano de escolaridade com fraco aproveitamento em literacia informática e da informação inferior a 15 %, até 2030.
Pelo menos 96 % das crianças entre os três anos e a idade de início do ensino primário obrigatório a participar na educação e acolhimento na primeira infância até 2030.
Percentagem de alunos que abandonam prematuramente a educação e a formação inferior a 9 %, até 2030.
Percentagem de, pelo menos, 45% adultos do grupo etário dos 25-34 anos com diploma de ensino superior, até 2030.
Percentagem de, pelo menos, 60% de recém-diplomados do EFP a beneficiar da aprendizagem em contexto de trabalho durante a sua formação, até 2025.
Percentagem de, pelo menos, 47 % dos adultos na faixa etária entre os 25 e os 64 anos a participar em ações de aprendizagem nos últimos 12 meses, até 2025.

A definição de prioridades e de metas a nível europeu não prejudica a diversidade dos sistemas europeus de educação e formação. Por isso, ao mesmo tempo que avança no sentido da concretização do Espaço Europeu da Educação, a cooperação deverá ter como principal objetivo apoiar a prossecução do desenvolvimento dos sistemas de educação e formação nos estados membros, os quais visam assegurar:

A realização pessoal, social e profissional de todos os cidadãos, promovendo simultaneamente os valores democráticos, a igualdade, a coesão social, a cidadania ativa e o diálogo intercultural.
A prosperidade económica sustentável, as transições ecológica e digital e a empregabilidade.

A estratégia da União Europeia para ensino e formação profissionais (EFP) (Recomendação de 24 de novembro de 2020, do Conselho; Declaração de Osnabrück, de 30 de novembro de 2022, dos ministros, dos parceiros sociais e da Comissão Europeia) está em linha com o Espaço Europeu da Educação, assentando num conjunto de princípios orientadores, de áreas de intervenção e de metas a atingir.

Princípios orientadores:

Agilidade de adaptação à evolução do mercado de trabalho.
Flexibilidade e oportunidades de progressão.
Inovação, crescimento e preparação para as transições digital e ecológica e para as profissões mais procuradas no mercado de trabalho.
Atratividade assente numa oferta moderna e digitalizada de formação/competências.
Promoção da igualdade de oportunidades.
Cultura de garantia da qualidade.

Principais áreas de intervenção (2021-2025):

Resiliência e excelência através de EFP de qualidade, inclusivo e flexível.
Nova cultura de aprendizagem ao longo da vida – relevância do EFP contínuo e digitalização.
Sustentabilidade – uma ligação verde no EFP.
Espaço Europeu da Educação e Formação e EFP internacional.

Em linha com estes princípios e áreas de intervenção, os estados membros devem:

Implementar políticas, desenvolver ações e mobilizar investimentos no âmbito do EFP que:
Dotem os jovens e os adultos dos conhecimentos, aptidões e competências necessários para prosperar num mercado de trabalho e numa sociedade em evolução, a fim de gerir a recuperação e a transição justa para a economia verde e digital, em tempos de alterações demográficas e em todos os ciclos económicos.
Estimulem a inclusividade e a igualdade de oportunidades e contribuam para a resiliência, a justiça social e a prosperidade para todos.
Promovam os sistemas europeus de EFP no contexto internacional, por forma a que sejam reconhecidos como referência mundial para os aprendentes.
Trabalhar no sentido de concretizar, até 2025, as seguintes metas para o EFP, a nível da União Europeia:
82% dos diplomados, pelo menos, com emprego.
60% de recém-diplomados a beneficiarem, durante o seu período de formação, de uma experiência de formação em contexto de trabalho.
8% de aprendentes a beneficiarem de uma experiência de mobilidade, no estrangeiro, para fins de aprendizagem.