Centros Qualifica

O que são os Centros Qualifica

Os Centros Qualifica (Portaria no 62/2022, de 31 de janeiro) são as portas de entrada para todos os que procuram uma qualificação, tendo em vista o prosseguimento de estudos, numa perspetiva de aprendizagem ao longo da vida, e/ou a transição/reconversão para o mercado de trabalho.

Os destinatários diretos dos Centros Qualifica são:

  • Adultos com idade igual ou superior a 18 anos, incluindo os ativos com necessidades de atualização e reconversão profissional, com o objetivo da melhoria das suas competências e dos seus níveis de qualificação, de modo a contribuir para o aumento da sua empregabilidade-.
  • Jovens que não se encontrem a frequentar modalidades de educação ou formação e não estejam inseridos no mercado de trabalho (excecionalmente)

São prioritários os destinatários:

  • Sem o ensino secundário completo.
  • Com baixa escolaridade, em particular sem o ensino básico completo.
  • Iletrados ou com níveis de literacia muito insuficientes.
  • Com percursos de qualificação incompletos, de índole escolar ou profissional.

Serviços prestados pelos Centros Qualifica

Os serviços prestados pelos Centros Qualifica são, designadamente:

  • Orientação, encaminhamento para percursos de qualificação, bem como o seu acompanhamento.
  • Desenvolvimento de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) adquiridas por vias formais, não formais e informais, de âmbito escolar, profissional ou de dupla certificação.
  • Formação no âmbito de processos de RVCC e no âmbito da conclusão de processos de qualificação ou de cursos de Português como Língua de Acolhimento. (Portaria nº 183/2020, de 5 de agosto).

No âmbito da prestação destes serviços, a intervenção dos Centros Qualifica inclui:

  • A Orientação, na qual se inclui a análise do perfil, a avaliação do percurso de vida e experiência profissional, a identificação de objetivos de qualificação, o diagnóstico de necessidades e a proposta do percurso de qualificação mais adequado ao candidato bem como às necessidades do mercado de trabalho. Desta etapa resulta o encaminhamento do adulto para reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), para formação ou para Comissão de Avaliação e Certificação (candidatos com percurso incompleto de qualificação, com certificações parciais obtidas em mais do que uma modalidade de educação e formação ou em processo de RVCC).
  • O Acompanhamento de percursos individuais de qualificação, no qual se inclui a monitorização do percurso até à obtenção da qualificação e assegurando uma resposta adequada e atempada, por forma a incentivar o regresso ao percurso de qualificação ou minimizar eventuais desistências.
  • O Reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), o qual compreende a identificação das competências desenvolvidas ao longo da vida, em contextos formais, não formais e informais, a validação e a certificação das competências.
  • A Formação, que abrange a organização e o desenvolvimento de ações de formação, para adultos, que permitam aceder a uma qualificação,
  • A Emissão de certificado de qualificações ou diploma de qualificação, resultante de:
    • Processos RVCC.
    • Atividade da Comissão de Avaliação e Certificação.
    • Formação.
    • Reconhecimento de títulos de formação obtidos no estrangeiro.

(Para mais informação sobre a rede de Centros Qualifica consultar o Portal Qualifica)