O Passaporte Qualifica (Portaria nº 47/2017, de 4 de fevereiro) é um instrumento de orientação e de registo das competências e qualificações adquiridas ou desenvolvidas por um indivíduo ao longo da vida, a partir da capitalização de resultados de aprendizagem já alcançados e de competências desenvolvidas, possibilitando a obtenção de qualificações completas e a progressão escolar e profissional.
(Para mais informação consultar Passaporte Qualifica)
A DGERT é uma das entidades públicas que aderiu ao Pacto para a Conciliação, integrado no “Programa 3 em Linha – Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar
Índice da Regulamentação Coletiva de Trabalho
Apoio financeiro às entidades patronais localizadas no Algarve para conversão ou renovação de contratos.
A Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – FESAHT comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das empresas associadas na Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal – AHRESP, a prestar serviço nas cantinas, refeitórios, fábricas de refeições e bares concessionados, locais onde as empresas do setor da alimentação prestam serviço, farão greve no dia 11 de novembro de 2023.
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