O Passaporte Qualifica (Portaria nº 47/2017, de 4 de fevereiro) é um instrumento de orientação e de registo das competências e qualificações adquiridas ou desenvolvidas por um indivíduo ao longo da vida, a partir da capitalização de resultados de aprendizagem já alcançados e de competências desenvolvidas, possibilitando a obtenção de qualificações completas e a progressão escolar e profissional.
(Para mais informação consultar Passaporte Qualifica)