Estratégia nacional

A estratégia nacional para o EFP está plasmada:

  • Na Estratégia Portugal 2030.
  • No Acordo sobre Formação Profissional e Qualificação: um desígnio estratégico para as pessoas, para as empresas e para o país.

 A Estratégia Portugal 2030Agenda Digitalização, Inovação e Qualificação como Motores do Desenvolvimento – define um conjunto de intervenções e de metas que relevam para o EFP.

Intervenções

Eixos de IntervençãoIntervenções
 

Combater o abandono e o insucesso escolar e desenvolver competências adequadas à sociedade atual e potenciadoras de transformações sociais

  • Garantia de condições equitativas de frequência escolar, aprendizagem e sucesso educativo a todos os alunos, incluindo no contexto de novos modelos de ensino e aprendizagem assentes nas novas tecnologias
  • Investimento na melhoria da governança, qualidade e eficiência do sistema de educação e formação
  •     Aumento da participação das crianças e jovens em projetos educativos e atividades de desenvolvimento de competências
Alinhar a qualificação inicial dos jovens com as novas especializações económicas, dando particular atenção às competências digitais e à promoção da inserção profissional dos jovens
  • Aumento do número de jovens diplomados em ofertas educativas e formativas de dupla certificação de nível secundário e pós-secundário não superior em áreas que correspondem a necessidades económicas
  • Investimento na melhoria da governança, qualidade e eficiência das ofertas educativas e formativas de dupla certificação de nível secundário e pós-secundário não superior, assegurando o seu alinhamento com as necessidades da economia, no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ).
Promover a formação contínua e a Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV), incluindo a elevação dos níveis de qualificação e a melhoria e reconversão de competências dos ativos, dando particular atenção às competências digitais e às competências alinhadas com novas profissões
  • Generalização do ensino secundário enquanto patamar mínimo de qualificação, também da população adulta, integrada numa lógica de promoção da Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV)
  • Renovação de competências, nomeadamente digitais, ao longo da vida, visando a prevenção do desemprego tecnológico e a promoção do envelhecimento ativo
  • Reforço das competências de gestão e da qualificação dos trabalhadores, sobretudo nas Pequenas e Médias Empresas (PME), tendo em vista o aumento da produtividade do trabalho
  • Generalização da formação contínua, visando a valorização das profissões dos diferentes setores da economia
  • Oferta de formações curtas de nível superior para a melhoria e atualização de competências de ativos
  • Melhoria e reconversão de competências de ativos, com foco nos desempregados, incluindo das competências digitais
Promover a formação avançada de recursos humanos em todas as áreas do conhecimento, dando particular atenção aos domínios e áreas alinhados com novas especializações económicas e as necessidades do mercado de trabalho, assim como às competências digitais
  • Desenvolvimento de competências digitais ao nível da formação superior, designadamente em áreas emergentes e de manifesta necessidade do mercado de trabalho
  • Metas: Reduzir a taxa de abandono precoce da educação e formação para menos de 5%.
  • Aumentar para 70% a população adulta que conclui o ensino secundário.
  • Aumentar para 55 % os diplomados com o ensino secundário de dupla certificação.
  • Aumentar a participação de adultos em formação ao longo da vida, aproximando Portugal da média europeia;
  • Atingir 80 % de indivíduos com competências digitais básicas ou acima.

O Acordo sobre Formação Profissional e Qualificação: um desígnio estratégico para as pessoas, para as empresas e para o país define os princípios, as medidas e as iniciativas orientadas para o reforço da formação profissional, com vista à melhoria das qualificações em Portugal, em torno de seis grandes áreas de intervenção:

  • Regulação e governação do sistema de formação profissional – desenvolvimento do quadro jurídico, revisão do modelo de regulação e condições de financiamento, e melhoria da qualidade.
  • Melhoria dos instrumentos e da capacidade de resposta do sistema – promoção da agilidade e flexibilidade do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), reforço da resposta às necessidades e dinâmicas setoriais, melhoria dos incentivos à participação das empresas e das pessoas em formação.
  • Elevação da base de qualificações do Programa Qualifica – desenvolvimento dos instrumentos e das estruturas do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) mobilizados para os adultos, incluindo o reforço do papel dos parceiros sociais e das empresas.
  • Dinamização da formação pós-secundária e dos níveis intermédios de qualificação – construção de uma estratégia integrada de dinamização das ofertas pós-secundárias, incluindo de nível superior, assente na cooperação entre instituições, empresas e parceiros sociais, entre outros.
  • Inovação e flexibilização das modalidades e respostas formativas – desenvolvimento das ofertas formativas no sentido da sua adequação às necessidades de qualificação das pessoas e das empresas, incluindo a formação em contexto de trabalho, introduzindo mecanismos concretos de valorização social e profissional da participação em formação.
  • Investimento na área digital e formação a distância – desenvolvimento de condições que garantam o acesso e a realização de formação digital e a distância aos cidadãos de diferentes níveis etários.