Estratégia nacional

A estratégia nacional para o EFP está plasmada:

Na Estratégia Portugal 2030.
No Acordo sobre Formação Profissional e Qualificação: um desígnio estratégico para as pessoas, para as empresas e para o país.

A Estratégia Portugal 2030 – Agenda Digitalização, Inovação e Qualificação como Motores do Desenvolvimento – define um conjunto de intervenções e de metas que relevam para o EFP.

Intervenções

Eixos de Intervenção	Intervenções
Combater o abandono e o insucesso escolar e desenvolver competências adequadas à sociedade atual e potenciadoras de transformações sociais	Garantia de condições equitativas de frequência escolar, aprendizagem e sucesso educativo a todos os alunos, incluindo no contexto de novos modelos de ensino e aprendizagem assentes nas novas tecnologias Investimento na melhoria da governança, qualidade e eficiência do sistema de educação e formação Aumento da participação das crianças e jovens em projetos educativos e atividades de desenvolvimento de competências
Alinhar a qualificação inicial dos jovens com as novas especializações económicas, dando particular atenção às competências digitais e à promoção da inserção profissional dos jovens	Aumento do número de jovens diplomados em ofertas educativas e formativas de dupla certificação de nível secundário e pós-secundário não superior em áreas que correspondem a necessidades económicas Investimento na melhoria da governança, qualidade e eficiência das ofertas educativas e formativas de dupla certificação de nível secundário e pós-secundário não superior, assegurando o seu alinhamento com as necessidades da economia, no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ).
Promover a formação contínua e a Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV), incluindo a elevação dos níveis de qualificação e a melhoria e reconversão de competências dos ativos, dando particular atenção às competências digitais e às competências alinhadas com novas profissões	Generalização do ensino secundário enquanto patamar mínimo de qualificação, também da população adulta, integrada numa lógica de promoção da Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV) Renovação de competências, nomeadamente digitais, ao longo da vida, visando a prevenção do desemprego tecnológico e a promoção do envelhecimento ativo Reforço das competências de gestão e da qualificação dos trabalhadores, sobretudo nas Pequenas e Médias Empresas (PME), tendo em vista o aumento da produtividade do trabalho Generalização da formação contínua, visando a valorização das profissões dos diferentes setores da economia Oferta de formações curtas de nível superior para a melhoria e atualização de competências de ativos Melhoria e reconversão de competências de ativos, com foco nos desempregados, incluindo das competências digitais
Promover a formação avançada de recursos humanos em todas as áreas do conhecimento, dando particular atenção aos domínios e áreas alinhados com novas especializações económicas e as necessidades do mercado de trabalho, assim como às competências digitais	Desenvolvimento de competências digitais ao nível da formação superior, designadamente em áreas emergentes e de manifesta necessidade do mercado de trabalho

Metas: Reduzir a taxa de abandono precoce da educação e formação para menos de 5%.
Aumentar para 70% a população adulta que conclui o ensino secundário.
Aumentar para 55 % os diplomados com o ensino secundário de dupla certificação.
Aumentar a participação de adultos em formação ao longo da vida, aproximando Portugal da média europeia;
Atingir 80 % de indivíduos com competências digitais básicas ou acima.

O Acordo sobre Formação Profissional e Qualificação: um desígnio estratégico para as pessoas, para as empresas e para o país define os princípios, as medidas e as iniciativas orientadas para o reforço da formação profissional, com vista à melhoria das qualificações em Portugal, em torno de seis grandes áreas de intervenção:

Regulação e governação do sistema de formação profissional – desenvolvimento do quadro jurídico, revisão do modelo de regulação e condições de financiamento, e melhoria da qualidade.
Melhoria dos instrumentos e da capacidade de resposta do sistema – promoção da agilidade e flexibilidade do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), reforço da resposta às necessidades e dinâmicas setoriais, melhoria dos incentivos à participação das empresas e das pessoas em formação.
Elevação da base de qualificações do Programa Qualifica – desenvolvimento dos instrumentos e das estruturas do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) mobilizados para os adultos, incluindo o reforço do papel dos parceiros sociais e das empresas.
Dinamização da formação pós-secundária e dos níveis intermédios de qualificação – construção de uma estratégia integrada de dinamização das ofertas pós-secundárias, incluindo de nível superior, assente na cooperação entre instituições, empresas e parceiros sociais, entre outros.
Inovação e flexibilização das modalidades e respostas formativas – desenvolvimento das ofertas formativas no sentido da sua adequação às necessidades de qualificação das pessoas e das empresas, incluindo a formação em contexto de trabalho, introduzindo mecanismos concretos de valorização social e profissional da participação em formação.
Investimento na área digital e formação a distância – desenvolvimento de condições que garantam o acesso e a realização de formação digital e a distância aos cidadãos de diferentes níveis etários.