O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) (Portaria nº 781/2009, de 23 de julho) é o instrumento de gestão estratégica das qualificações de nível não superior que tem como objetivos regular, estruturar e articular as diferentes modalidades formativas de dupla certificação e o reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) providenciando as competências necessárias à qualificação das pessoas e ao desenvolvimento económico do país, tendo em conta a sua relevância e adequação às necessidades das empresas e do mercado de trabalho.
Está organizado numa lógica de dupla certificação, integrando, para cada qualificação, um conjunto de referenciais de âmbito escolar e profissional, de acordo com os níveis do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ): o perfil profissional, o referencial de formação e o referencial de competências.
(Para mais informação consultar CNQ)