Skip to content
DGERT
Missão visão e valores
Estrutura Orgânica
Direção
Instrumentos de Gestão
Plano de Atividades
Relatório de Atividades
QUAR
Outros Instrumentos
Combate ao Assédio
Conciliação da vida profissional, familiar e pessoal
Código de Ética e Conduta
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção
Organização e Tempo de Trabalho
Recursos Humanos
Mapa de Pessoal
Balanço Social
Recrutamento e Seleção
Procedimento Concursal Comum
Concurso para Dirigentes Intermédios
PREVPAP
Mobilidade
Lista Nominativa
Legislação
Apoios de Fundos Comunitários
Emprego e Formação
Emprego
Enquadramento
Documentos de Referência
Documentos de Referência
Medidas de Emprego
BD – Políticas de Emprego
Estudos e Projetos
DGERT
Outros
Ligações
Ligações Nacionais
Ligações Europeias
Ligações Internacionais
Formação Profissional
O que é
Definição e Objetivos
Tipologias
Modalidades
do Sistema Nacional de Qualificações
Outras Modalidades/Medidas
Enquadramento
Estratégia da União Europeia
Estratégia Nacional
Enquadramento Legal
Documentos de Referência
Nacionais
Transversais
Ensino e Formação Profissionais
Educação e Formação de Adultos
União Europeia
Transversais
Ensino e Formação Profissionais
Educação e Formação de Adultos
Internacionais
Instrumentos
Nacionais
Quadro Nacional de Qualificações
Catálogo Nacional de Qualificações
Garantia da Qualidade
Passaporte Qualifica
Sistema de Créditos
Sistema de Antecipação de Necessidades
Europeus
Quadro Europeu de Qualificações
Quadro de Garantia da Qualidade
Europass
Programa Erasmus+
Sistema Nacional de Qualificações
Definição, Finalidade e Coordenação
Estruturas
Organismos
Centros Qualifica
Conselhos Sectoriais
Instrumentos
Quadro Nacional de Qualificações
Catálogo Nacional de Qualificações
Garantia da Qualidade
Passaporte Qualifica
Sistema de Créditos
Sistema de Antecipação de Necessidades
Modalidades do Sistema Nacional de Qualificações
RVCC
Entidades Formadoras
Escolas Básicas e Secundárias
Escolas Profissionais
Centros de Formação do IEFP
Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
Escolas de Hotelaria e Turismo
Entidades Formadoras Certificadas
Oferta Formativa
Estudos
Ligações
Legislação
Certificação de Entidades Formadoras
Profissões
Regimes de Acesso e Exercício
Reconhecimento das Qualificações Profissionais
Regimes de Acesso e Exercício
Reconhecimento das Qualificações Profissionais
ReferNet
Condições de Trabalho
Atos Normativos Europeus
Avaliação Normativa
Avaliação Normativa
Legislação
Segurança e Saúde no Trabalho
Legislação
OIT
Documentos Fundamentais
Convenções ratificadas por Portugal
Conferência Internacional do Trabalho
Relatórios
Publicações
Relações Laborais
Prevenção de Conflitos Coletivos de Trabalho
Despedimentos Coletivos
Conciliação e Mediação
Greves
Pré-avisos de Greves
Serviços Mínimos
Acordos
Despachos Ministeriais
Decisões Arbitrais
Contratação Coletiva
Publicação em BTE
1ª Série
Separata
Pedidos de Depósito em Apreciação
Organizações do Trabalho
Remunerações do Trabalho
Remuneração Convencional : VMPI
Remuneração Mínima Mensal Garantida
Legislação
Pesquisa de convenções coletivas
FAQs
Alterações à legislação laboral e ao código contributivo
Despedimentos Coletivos
Greves e Serviços Mínimos
Negociação Coletiva
Prevenção de Conflitos Coletivos de Trabalho
Contactos
Search
Pesquisar
Pesquisar …
Search
Pesquisar
Pesquisar …
Pesquisar
Pesquisar …
Menu
DGERT
Missão visão e valores
Estrutura Orgânica
Direção
Instrumentos de Gestão
Plano de Atividades
Relatório de Atividades
QUAR
Outros Instrumentos
Combate ao Assédio
Conciliação da vida profissional, familiar e pessoal
Código de Ética e Conduta
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção
Organização e Tempo de Trabalho
Recursos Humanos
Mapa de Pessoal
Balanço Social
Recrutamento e Seleção
Procedimento Concursal Comum
Concurso para Dirigentes Intermédios
PREVPAP
Mobilidade
Lista Nominativa
Legislação
Apoios de Fundos Comunitários
Emprego e Formação
Emprego
Enquadramento
Documentos de Referência
Documentos de Referência
Medidas de Emprego
BD – Políticas de Emprego
Estudos e Projetos
DGERT
Outros
Ligações
Ligações Nacionais
Ligações Europeias
Ligações Internacionais
Formação Profissional
O que é
Definição e Objetivos
Tipologias
Modalidades
do Sistema Nacional de Qualificações
Outras Modalidades/Medidas
Enquadramento
Estratégia da União Europeia
Estratégia Nacional
Enquadramento Legal
Documentos de Referência
Nacionais
Transversais
Ensino e Formação Profissionais
Educação e Formação de Adultos
União Europeia
Transversais
Ensino e Formação Profissionais
Educação e Formação de Adultos
Internacionais
Instrumentos
Nacionais
Quadro Nacional de Qualificações
Catálogo Nacional de Qualificações
Garantia da Qualidade
Passaporte Qualifica
Sistema de Créditos
Sistema de Antecipação de Necessidades
Europeus
Quadro Europeu de Qualificações
Quadro de Garantia da Qualidade
Europass
Programa Erasmus+
Sistema Nacional de Qualificações
Definição, Finalidade e Coordenação
Estruturas
Organismos
Centros Qualifica
Conselhos Sectoriais
Instrumentos
Quadro Nacional de Qualificações
Catálogo Nacional de Qualificações
Garantia da Qualidade
Passaporte Qualifica
Sistema de Créditos
Sistema de Antecipação de Necessidades
Modalidades do Sistema Nacional de Qualificações
RVCC
Entidades Formadoras
Escolas Básicas e Secundárias
Escolas Profissionais
Centros de Formação do IEFP
Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
Escolas de Hotelaria e Turismo
Entidades Formadoras Certificadas
Oferta Formativa
Estudos
Ligações
Legislação
Certificação de Entidades Formadoras
Profissões
Regimes de Acesso e Exercício
Reconhecimento das Qualificações Profissionais
Regimes de Acesso e Exercício
Reconhecimento das Qualificações Profissionais
ReferNet
Condições de Trabalho
Atos Normativos Europeus
Avaliação Normativa
Avaliação Normativa
Legislação
Segurança e Saúde no Trabalho
Legislação
OIT
Documentos Fundamentais
Convenções ratificadas por Portugal
Conferência Internacional do Trabalho
Relatórios
Publicações
Relações Laborais
Prevenção de Conflitos Coletivos de Trabalho
Despedimentos Coletivos
Conciliação e Mediação
Greves
Pré-avisos de Greves
Serviços Mínimos
Acordos
Despachos Ministeriais
Decisões Arbitrais
Contratação Coletiva
Publicação em BTE
1ª Série
Separata
Pedidos de Depósito em Apreciação
Organizações do Trabalho
Remunerações do Trabalho
Remuneração Convencional : VMPI
Remuneração Mínima Mensal Garantida
Legislação
Pesquisa de convenções coletivas
FAQs
Alterações à legislação laboral e ao código contributivo
Despedimentos Coletivos
Greves e Serviços Mínimos
Negociação Coletiva
Prevenção de Conflitos Coletivos de Trabalho
Contactos
Arquivo por dia:
1 Maio, 2023
1 artigo
Agenda do Trabalho Digno
Portuguese
Arabic
Chinese (Simplified)
Dutch
English
French
German
Italian
Portuguese
Russian
Spanish
Ukrainian
Portuguese
Arabic
Chinese (Simplified)
Dutch
English
French
German
Italian
Russian
Spanish
Ukrainian