Diálogo Social

O diálogo social inclui todos os tipos de negociações, consultas ou simplesmente partilha de informações entre os representantes das organizações patronais e dos trabalhadores sobre questões de interesse comum. Muitas vezes esse diálogo envolve também representante do Governo.

O diálogo social pode contribuir, nomeadamente, para criar empregos de qualidade, melhorar as condições de trabalho, promover um melhor ajustamento entre procura e oferta de competências e contribuir para crescimento sustentável e harmonioso e ainda, promover a justiça social. O diálogo social permite o reforço dos direitos sociais.

Os parceiros sociais desempenham, a todos os níveis, um papel central para o desenvolvimento sustentável da economia, do mercado de trabalho e da sociedade em geral.

A contratação coletiva é um dos expoentes máximos do diálogo social: FAQ – Negociação Coletiva, processo negocial bem caracterizado nos relatórios anuais do Centro de Relações Laborais  com resultados a diversos níveis, nomeadamente nas remuneração como se pode ver nos relatórios sobre a Variação Média Ponderada das Remunerações publicados pela DGERT.

A DGERT considera que a disseminação de informação estruturada pode contribuir para o debate e servir de modelo e inspiração. Neste âmbito criou a coleção Negociação Coletiva em FOCO: pequenos fascículos informativos sobre temas específicos considerados relevantes para as relações de trabalho, tendo em conta, fundamentalmente, a informação dos IRCT.  Até hoje foi publicado o número inaugural:

  1. Teletrabalho no contexto da negociação coletiva FOCO ( 1 de 2020)

 

Programas e acordos em Portugal, os mais recentes 

Declaração de compromisso para retoma da economia, maio, 2020

Acordo concertação social , CES

Programa de ação para combater a precariedade e promover a negociação coletiva, Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2018, junho 2016

 

 

Reconhecendo a importância do diálogo social a DGERT pretende:

  • Contribuir para a elaboração de propostas de medidas de política que promovam o diálogo social;
  • Elaborar e promover a divulgação de relatórios que incidam sobre conteúdos da contratação coletiva;
  • Divulgar informação, nomeadamente técnico-científica e análise comparada, relevante sobre diálogo social;
  • Incentivar o debate e a investigação científica nas áreas do diálogo social e das relações laborais;
  • Promover e desenvolver ações de informação e sensibilização junto dos trabalhadores, empregadores e parceiros sociais sobre diálogo social.