O diálogo social inclui todos os tipos de negociações, consultas ou simplesmente partilha de informações entre os representantes das organizações patronais e dos trabalhadores sobre questões de interesse comum. Muitas vezes esse diálogo envolve também representante do Governo.
O diálogo social pode contribuir, nomeadamente, para criar empregos de qualidade, melhorar as condições de trabalho, promover um melhor ajustamento entre procura e oferta de competências e contribuir para crescimento sustentável e harmonioso e ainda, promover a justiça social. O diálogo social permite o reforço dos direitos sociais.
Os parceiros sociais desempenham, a todos os níveis, um papel central para o desenvolvimento sustentável da economia, do mercado de trabalho e da sociedade em geral.
A contratação coletiva é um dos expoentes máximos do diálogo social: FAQ – Negociação Coletiva, processo negocial bem caracterizado nos relatórios anuais do Centro de Relações Laborais com resultados a diversos níveis, nomeadamente nas remuneração como se pode ver nos relatórios sobre a Variação Média Ponderada das Remunerações publicados pela DGERT.
A DGERT considera que a disseminação de informação estruturada pode contribuir para o debate e servir de modelo e inspiração. Neste âmbito criou a coleção Negociação Coletiva em FOCO: pequenos fascículos informativos sobre temas específicos considerados relevantes para as relações de trabalho, tendo em conta, fundamentalmente, a informação dos IRCT. Até hoje foi publicado o número inaugural:
- Teletrabalho no contexto da negociação coletiva FOCO ( 1 de 2020)
O que se anda a falar na EU e no resto do mundo
Collective agreements and COVID19 , Weber, Tina; Cerf, Catherine, 31 de agosto 2020, Eurofound.
Covid heroes need collective bargaining to win equal pay, confirms OECD
What happen in march 2020 on collective bargaining?
Capacity building for effective social dialogue in the European Union
The global deal for decent work and inclusive growth flagship – social dialogue, skills and covid19
Eurofound – ‘New impetus to collective bargaining: Insights from the European Company Survey (ECS)’
EC – European Social Dialogue – e-Newsletter/November 2020 – (cfr. o documento em pdf em transferências)
Publicações e notícias de parceiros sociais nacionais
Impacto social do COVID em Portugal (The European Trade Union Institute)
Investigação e artigos científicos
Enhancing social partners’ and social dialogue’s roles and capacity in the new world of work, março 2020, OIT
The ESCs’ role in sustainable development and the implementation of the European Pillar of Social Rights, CES, junho, 2019
Negotiating Our Way Up Collective Bargaining in a Changing World of Work, OCDE, novembro, 2019
O futuro do trabalho entre as vozes da academia e as perspetivas sindicais, de Hermes Augusto Costa na Revista Ciência Sociais –Configurações – CICS Universidade Nova
Programas e acordos em Portugal, os mais recentes
Declaração de compromisso para retoma da economia, maio, 2020
Acordo concertação social , CES
Programa de ação para combater a precariedade e promover a negociação coletiva, Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2018, junho 2016
Reconhecendo a importância do diálogo social a DGERT pretende:
- Contribuir para a elaboração de propostas de medidas de política que promovam o diálogo social;
- Elaborar e promover a divulgação de relatórios que incidam sobre conteúdos da contratação coletiva;
- Divulgar informação, nomeadamente técnico-científica e análise comparada, relevante sobre diálogo social;
- Incentivar o debate e a investigação científica nas áreas do diálogo social e das relações laborais;
- Promover e desenvolver ações de informação e sensibilização junto dos trabalhadores, empregadores e parceiros sociais sobre diálogo social.