Skip to content
Voltar ao Início
  • DGERT
    • Missão visão e valores
    • Estrutura Orgânica
    • Direção
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Relatório de Atividades
      • QUAR
    • Outros Instrumentos
      • Combate ao Assédio
      • Conciliação da vida profissional, familiar e pessoal
      • Código de Ética e Conduta
      • Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção
      • Organização e Tempo de Trabalho
    • Recursos Humanos
      • Mapa de Pessoal
      • Balanço Social
      • Recrutamento e Seleção
        • Procedimento Concursal Comum
        • Concurso para Dirigentes Intermédios
        • PREVPAP
        • Mobilidade
      • Lista Nominativa
    • Legislação
    • Apoios de Fundos Comunitários
  • Emprego e Formação
    • Emprego
      • Enquadramento
      • Documentos de Referência
      • Documentos de Referência
      • Medidas de Emprego
      • BD – Políticas de Emprego
      • Estudos e Projetos
        • DGERT
        • Outros
      • Ligações
        • Ligações Nacionais
        • Ligações Europeias
        • Ligações Internacionais
    • Formação Profissional
      • O que é
        • Definição e Objetivos
        • Tipologias
        • Modalidades
          • do Sistema Nacional de Qualificações
          • Outras Modalidades/Medidas
      • Enquadramento
        • Estratégia da União Europeia
        • Estratégia Nacional
        • Enquadramento Legal
      • Documentos de Referência
        • Nacionais
          • Transversais
          • Ensino e Formação Profissionais
          • Educação e Formação de Adultos
        • União Europeia
          • Transversais
          • Ensino e Formação Profissionais
          • Educação e Formação de Adultos
          • Internacionais
      • Instrumentos
        • Nacionais
          • Quadro Nacional de Qualificações
          • Catálogo Nacional de Qualificações
          • Garantia da Qualidade
          • Passaporte Qualifica
          • Sistema de Créditos
          • Sistema de Antecipação de Necessidades
        • Europeus
          • Quadro Europeu de Qualificações
          • Quadro de Garantia da Qualidade
          • Europass
          • Programa Erasmus+
      • Sistema Nacional de Qualificações
        • Definição, Finalidade e Coordenação
        • Estruturas
          • Organismos
          • Centros Qualifica
          • Conselhos Sectoriais
        • Instrumentos
          • Quadro Nacional de Qualificações
          • Catálogo Nacional de Qualificações
          • Garantia da Qualidade
          • Passaporte Qualifica
          • Sistema de Créditos
          • Sistema de Antecipação de Necessidades
        • Modalidades do Sistema Nacional de Qualificações
        • RVCC
        • Entidades Formadoras
          • Escolas Básicas e Secundárias
          • Escolas Profissionais
          • Centros de Formação do IEFP
          • Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
          • Escolas de Hotelaria e Turismo
          • Entidades Formadoras Certificadas
          • Oferta Formativa
      • Estudos
      • Ligações
      • Legislação
    • Certificação de Entidades Formadoras
    • Profissões
      • Regimes de Acesso e Exercício
      • Reconhecimento das Qualificações Profissionais
      • Regimes de Acesso e Exercício
      • Reconhecimento das Qualificações Profissionais
    • ReferNet
  • Condições de Trabalho
    • Atos Normativos Europeus
    • Avaliação Normativa
    • Avaliação Normativa
      • Legislação
    • Segurança e Saúde no Trabalho
      • Legislação
    • OIT
      • Documentos Fundamentais
      • Convenções ratificadas por Portugal
      • Conferência Internacional do Trabalho
      • Relatórios
      • Publicações
  • Relações Laborais
    • Prevenção de Conflitos Coletivos de Trabalho
    • Despedimentos Coletivos
    • Conciliação e Mediação
    • Greves
      • Pré-avisos de Greves
      • Serviços Mínimos
        • Acordos
        • Despachos Ministeriais
        • Decisões Arbitrais
  • Contratação Coletiva
    • Publicação em BTE
      • 1ª Série
      • Separata
    • Pedidos de Depósito em Apreciação
    • Organizações do Trabalho
    • Remunerações do Trabalho
      • Remuneração Convencional : VMPI
      • Remuneração Mínima Mensal Garantida
    • Legislação
    • Pesquisa de convenções coletivas
  • FAQs
    • Alterações à legislação laboral e ao código contributivo
    • Despedimentos Coletivos
    • Greves e Serviços Mínimos
    • Negociação Coletiva
    • Prevenção de Conflitos Coletivos de Trabalho
  • Contactos
  • Search
Voltar ao Início
  • Search
  • DGERT
    • Missão visão e valores
    • Estrutura Orgânica
    • Direção
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Relatório de Atividades
      • QUAR
    • Outros Instrumentos
      • Combate ao Assédio
      • Conciliação da vida profissional, familiar e pessoal
      • Código de Ética e Conduta
      • Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção
      • Organização e Tempo de Trabalho
    • Recursos Humanos
      • Mapa de Pessoal
      • Balanço Social
      • Recrutamento e Seleção
        • Procedimento Concursal Comum
        • Concurso para Dirigentes Intermédios
        • PREVPAP
        • Mobilidade
      • Lista Nominativa
    • Legislação
    • Apoios de Fundos Comunitários
  • Emprego e Formação
    • Emprego
      • Enquadramento
      • Documentos de Referência
      • Documentos de Referência
      • Medidas de Emprego
      • BD – Políticas de Emprego
      • Estudos e Projetos
        • DGERT
        • Outros
      • Ligações
        • Ligações Nacionais
        • Ligações Europeias
        • Ligações Internacionais
    • Formação Profissional
      • O que é
        • Definição e Objetivos
        • Tipologias
        • Modalidades
          • do Sistema Nacional de Qualificações
          • Outras Modalidades/Medidas
      • Enquadramento
        • Estratégia da União Europeia
        • Estratégia Nacional
        • Enquadramento Legal
      • Documentos de Referência
        • Nacionais
          • Transversais
          • Ensino e Formação Profissionais
          • Educação e Formação de Adultos
        • União Europeia
          • Transversais
          • Ensino e Formação Profissionais
          • Educação e Formação de Adultos
          • Internacionais
      • Instrumentos
        • Nacionais
          • Quadro Nacional de Qualificações
          • Catálogo Nacional de Qualificações
          • Garantia da Qualidade
          • Passaporte Qualifica
          • Sistema de Créditos
          • Sistema de Antecipação de Necessidades
        • Europeus
          • Quadro Europeu de Qualificações
          • Quadro de Garantia da Qualidade
          • Europass
          • Programa Erasmus+
      • Sistema Nacional de Qualificações
        • Definição, Finalidade e Coordenação
        • Estruturas
          • Organismos
          • Centros Qualifica
          • Conselhos Sectoriais
        • Instrumentos
          • Quadro Nacional de Qualificações
          • Catálogo Nacional de Qualificações
          • Garantia da Qualidade
          • Passaporte Qualifica
          • Sistema de Créditos
          • Sistema de Antecipação de Necessidades
        • Modalidades do Sistema Nacional de Qualificações
        • RVCC
        • Entidades Formadoras
          • Escolas Básicas e Secundárias
          • Escolas Profissionais
          • Centros de Formação do IEFP
          • Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
          • Escolas de Hotelaria e Turismo
          • Entidades Formadoras Certificadas
          • Oferta Formativa
      • Estudos
      • Ligações
      • Legislação
    • Certificação de Entidades Formadoras
    • Profissões
      • Regimes de Acesso e Exercício
      • Reconhecimento das Qualificações Profissionais
      • Regimes de Acesso e Exercício
      • Reconhecimento das Qualificações Profissionais
    • ReferNet
  • Condições de Trabalho
    • Atos Normativos Europeus
    • Avaliação Normativa
    • Avaliação Normativa
      • Legislação
    • Segurança e Saúde no Trabalho
      • Legislação
    • OIT
      • Documentos Fundamentais
      • Convenções ratificadas por Portugal
      • Conferência Internacional do Trabalho
      • Relatórios
      • Publicações
  • Relações Laborais
    • Prevenção de Conflitos Coletivos de Trabalho
    • Despedimentos Coletivos
    • Conciliação e Mediação
    • Greves
      • Pré-avisos de Greves
      • Serviços Mínimos
        • Acordos
        • Despachos Ministeriais
        • Decisões Arbitrais
  • Contratação Coletiva
    • Publicação em BTE
      • 1ª Série
      • Separata
    • Pedidos de Depósito em Apreciação
    • Organizações do Trabalho
    • Remunerações do Trabalho
      • Remuneração Convencional : VMPI
      • Remuneração Mínima Mensal Garantida
    • Legislação
    • Pesquisa de convenções coletivas
  • FAQs
    • Alterações à legislação laboral e ao código contributivo
    • Despedimentos Coletivos
    • Greves e Serviços Mínimos
    • Negociação Coletiva
    • Prevenção de Conflitos Coletivos de Trabalho
  • Contactos

livro verde_A4_Digital_V7_12 de Abril_page-003

com as dimensões 666 × 661

Images navigation

  • Anterior
  • Next
  • Mapa do site
  • Protocolos
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
Contacte-nosAceder aos contactos
Fale connoscoSugestões, reclamações ou opiniões

© 2025 DGERT – Todos os direitos reservados

pt Portuguese
ar Arabiczh-CN Chinese (Simplified)nl Dutchen Englishfr Frenchde Germanit Italianpt Portugueseru Russianes Spanishuk Ukrainian