A DGERT

Delegação da OIT visita DGERT no Porto

No âmbito da elaboração de um estudo alargado sobre o mercado de trabalho português, cobrindo o período 2008-2017, um grupo de peritos da OIT visitou Portugal, entre 22 e 31 de janeiro, com o propósito de reunir informações relevantes para o relatório proposto.

Nesse sentido, foram  recebidos pela delegação da DGERT nas instalações de Lisboa e do Porto, tendo sido abordados  diversos temas relacionados com a contratação coletiva e as atribuições da DGERT.

Delegação da OIT visita DGERT no Porto

Encontro bilateral com a delegação do Vietname

A DGERT  participou, no passado dia 26, num encontro bilateral com uma delegação vietnamita constituída pelo Ministro Adjunto do Trabalho e Assuntos Sociais, Ministro Adjunto da Administração Interna, Diretor Geral da Segurança Social e Diretor Geral dos Salários.

A delegação vietnamita teve, assim, oportunidade de conhecer a experiência portuguesa em matéria de Segurança Social e  política salarial.

No encontro organizado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do MTSSS estiveram presentes, para além da DGERT, o  ISS, representantes da Direção-Geral da Segurança Social, e Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social.

  • Encontro Bilateral com a Delegação do Vietname
    Encontro Bilateral com a Delegação do Vietname

A Dgert foi à escola

No âmbito das comemorações do 112º aniversário da Escola Secundária Pedro Nunes, a DGERT, a convite da Associação de Pais e Encarregados de Educação, participou nas atividades do dia da Escola.

Integrada nessas atividades, a Direção Geral apresentou-se aos alunos, divulgando as suas atribuições e explicando o contexto da negociação colectiva e prevenção de conflitos laborais.

Nesse sentido, foram criados grupos de trabalho e distribuídos diversos casos práticos para a simulação de processos de conciliação tendentes à resolução de conflitos laborais.

Esta foi uma ação que procurou aproximar as novas gerações às diversas valências desta Direção Geral, formando, informando e criando sinergias que poderão prevalecer no futuro.


  • Comemorações do 112º aniversário da Escola Secundária Pedro Nunes
    Comemorações do 112º aniversário da Escola Secundária Pedro Nunes

Campanha de solidariedade junto do Centro de Apoio à Vida

No âmbito da responsabilidade social, a DGERT realizou no mês de dezembro uma campanha de solidariedade junto do Centro de Apoio à Vida (Santa Casa da Misericórdia do Montijo).

 O Centro de Apoio à Vida tem como objetivo apoiar e acompanhar jovens e mulheres grávidas ou puérperas com filhos recém-nascidos e suas famílias, que se encontrem em situação de vulnerabilidade e desprotecção social.

Neste âmbito, a DGERT entregou no dia 5 de janeiro de 2018 no Centro de Apoio à Vida os bens angariados relacionados com grávidas e com bebés/crianças até aos dois anos (fraldas, produtos de higiene, papas, roupas, brinquedos).


  • Campanha de solidariedade junto do Centro de Apoio à Vida
    Campanha de solidariedade junto do Centro de Apoio à Vida

Índice do Boletim do Trabalho e Emprego Separata

Considerando o artigo 472.º do Código do Trabalho, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2017, de 9 de junho, e a alteração do Despacho normativo n.º 25/2007, de 3 de julho, a partir do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 35, de 22 de setembro de 2017, passam a ser publicados para apreciação pública na Separata do BTE, os avisos de projetos de portarias de condições de trabalho e de extensão.

“Pacote de Serviços”: desafios e oportunidades do Cartão Eletrónico Europeu de Serviços

A DGERT vai participar em workshop organizado pela DGAE, que terá lugar no dia 24 de março, entre as 09h00 e as 17h40, na Faculdade de Direito da Universidade Lisboa.

No passado dia 10 de janeiro, a Comissão Europeia apresentou um pacote de quatro medidas dirigidas ao setor dos serviços, no sentido de libertar o pleno potencial do mercado único e fazer dele a base da prosperidade das empresas europeias na economia mundial, beneficiando concomitantemente consumidores, candidatos a emprego e operadores económicos. Continuar a ler

Labour Market Reforms in Portugal 2011 – 2015, A preliminary assessment

Já disponível para consulta o Relatório Labour Market Reforms in Portugal 2011 – 2015, A preliminary assessment.

O relatório “Labour Market Reforms in Portugal 2011 – 2015 A preliminary assessment”, encomendado pelo XIX Governo de Portugal à OCDE, fornece uma avaliação das reformas globais do mercado de trabalho realizadas em Portugal durante o período 2011-2015.

Descreve as reformas nos domínios da legislação de proteção do emprego, dos subsídios de desemprego, da negociação, salários mínimos e tempo de trabalho.

O relatório analisa em pormenor as reformas e avalia as evidências disponíveis sobre o impacto que tiveram no mercado de trabalho.

Pode consultar aqui o Relatório “Labour market reforms in Portugal 2011-2015”