BTE n.º 16 de 29 de abril de 2023

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outra.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB (indústria de hortofrutícolas) – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (restauração e bebidas) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo coletivo entre a Auto-Estradas do Atlântico – Concessões Rodoviárias de Portugal, SA e outra e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outra – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a AC, Águas de Coimbra, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Revisão global.
Acordo de empresa entre a OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a DHL Aviation NV – SA (Sucursal) e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a EMES – Empresa Municipal de Estacionamento de Sintra, EM, SA e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Deliberação da comissão paritária.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Associação Sindical de Trabalhadores dos Transportes Coletivos do Porto (SMTP) – Alteração.

II - Direção:

Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV – Eleição.
Sindicato dos Fogueiros, Energia e Indústrias Transformadoras – SIFOMATE – Eleição.
SIREP – Sindicato da Indústria e Energia de Portugal – Eleição.
STMETRO – Sindicato dos Trabalhadores do Metropolitano de Lisboa – Eleição.
UGT – Setúbal, União Geral de Trabalhadores de Setúbal – Eleição.
Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

ABIMOTA – Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins – Alteração.
Associação Industrial e Comercial do Café – AICC – Alteração.
Associação Portuguesa de Analistas Clínicos – APAC – Alteração.
Associação Empresarial de Felgueiras – Alteração.

II - Direção:

Associação Empresarial de Felgueiras – Eleição.
Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB – Eleição.
AENEBEIRA – Associação Empresarial do Nordeste da Beira – Eleição.

Comissões de Trabalhadores:

II - Eleições:

APL – Administração do Porto de Lisboa, SA – Eleição.
BNP Paribas – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Acciona Facility Services, SA – Convocatória.
Font Salem Portugal, SA – Convocatória.

II - Eleição de representantes:

Serviços Municipalizados de Castelo Branco – Eleição.