BTE n.º 23 de 22 de junho de 2025

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (confeitaria e conservação de fruta – administrativos) – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras/texto consolidado
Contrato coletivo entre a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras
Acordo coletivo entre a Zurich Insurance Europe AG – Sucursal em Portugal e outra e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre a INOVA – Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Revisão global
Acordo de empresa entre a Autoestrada do Algarve – Via do Infante – Sociedade Concessionária – AAVI, SA e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outra
Acordo de empresa entre a Oitante, SA e o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre a MUDUM – Companhia de Seguros, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a COPEFAP – Cooperativa de Ensino, CRL e o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa – SPGL e outros – Alteração salarial e outra e texto consolidado

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Federação Nacional dos Professores – FENPROF – Alteração

II - Direção:

Federação Nacional dos Professores – FENPROF – Eleição
Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT – Eleição
Sindicato dos Médicos do Norte – SMN – Eleição
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro – Eleição
Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas – SIESI – Eleição

Associações de empregadores:

II - Direção:

ALIF – Associação Nacional da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares – Eleição

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Rubis Energia Portugal, SA – Eleição
Repsol Polímeros, Unipessoal L.da – Eleição
LEDR Ingenieria y Servicios, SL – Sucursal em Portugal – Eleição
Banco Comercial Português, SA – Retificação

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleição de Representantes:

Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA – INCM, SA – Eleição
Frulact – Indústria Agro-Alimentar, SA – Eleição